PG enfrenta dificuldades para viabilizar passe livre
Os alunos da rede municipal de ensino de Ponta Grossa ainda não receberam os bilhetes do ‘passe livre’. Embora o projeto tenha sido aprovado pela Câmara Municipal há quase um mês, a Prefeitura estuda medidas para operacionalizar as novas gratuidades e regulamentar a lei. A greve na rede estadual tem estancado pressões dos estudantes e assegurado tempo hábil para a administração viabilizar os bilhetes.
Conforme antecipado em relatório da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), os principais obstáculos para implantar o programa envolvem o mapeamento do público alvo da iniciativa – restrito por sete critérios da lei. Atualmente, o Governo Municipal busca uma tecnologia para identificar a distância entre a residência dos alunos e as instituições de ensino.
De acordo com o programa, somente estudantes residentes há mais de dois quilômetros da escola poderão usufruir da gratuidade. Para filtrar a população estudantil que atende à regra, a AMTT solicitou à Secretaria de Gestão Financeira o cruzamento dos dados da Secretaria Municipal de Educação com a planta do município.
O secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, informou que o município pode utilizar dados do georreferenciamento para operacionalizar o passe livre. A tecnologia foi utilizada na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Ponta Grossa e, consequentemente, na correção do cadastro imobiliário municipal. “Existe a possibilidade sim de utilizar o georreferenciamento para operacionalizar a lei do passe livre, porém esta sendo analisado e estudado. Não foi finalizado”, disse, via assessoria de imprensa.
O presidente da AMTT, Eduardo Kalinoski, confirmou que, até o momento, nenhum aluno foi beneficiado com o bilhete. “Temos um prazo para a regulamentação da lei. Neste momento, estamos realizando o cadastramento dos estudantes e estudando a operacionalização do sistema”, disse.
Implantação de bilhetes não tem data
Com as dificuldades operacionais, a Prefeitura de Ponta Grossa não soube precisar quando os estudantes serão beneficiados com as novas gratuidades. O levantamento da distância entre as residências e escolas municipais é apenas o primeiro desafio encontrado pelo Governo Municipal. Segundo relatório da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) – anexo ao projeto de lei aprovado na Câmara -, a Prefeitura terá dificuldades em definir o perfil de renda dos beneficiários, mensurar o número de alunos bolsistas de escolas particulares, controlar a frequência escolar, entre outros onze obstáculos elencados no relatório. .
Informações do Jornal da Manhã.
