POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL - PORTAL AREDE
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem,
exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados
coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e
expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu
melhor
entendimento:
Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas
restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL
AREDE, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que identifica o USUÁRIO (como dados
cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa ao PORTAL
AREDE com o USUÁRIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites,
aplicativos e
serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE).
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo PORTAL AREDE ao
dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o PORTAL
AREDE a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.
Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa
determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços
oferecidos pelo PORTAL AREDE. São login e senha no processo de autenticação.
Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados
Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios
técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e
geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou
identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de
débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo
PORTAL AREDE responsável por atuar como canal de comunicação entre o PORTAL AREDE,
o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e
ao uso, coleta e tratamento de Dados pelo PORTAL AREDE.
O PORTAL AREDE é uma pessoa jurídica de razão social REDE PARANÁ NOTÍCIAS. (CNPJ nº
18.826.244.0001-93), com endereço Rua Marques de Souza, 93, CEP 84035-360, Oficinas, Ponta
Grossa, Paraná. Telefone +55 42 3220-6262.
Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado
peloUSUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com
outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando
para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo
PORTAL AREDE.
Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o PORTAL AREDE e o
USUÁRIO,
que pode variar por conta de:
- local de prestação dos serviços;
- local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO
- outros fatores apontados em legislações específicas.
Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços
prestados
pelo
PORTAL AREDE.
Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global – PORTAL AREDE e
seus
anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade Global – PORTAL
AREDE.
USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos
e
serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir
com
a
presente Política de Privacidade e demais documentos do PORTAL AREDE. Caso não detenha tal capacidade, o
USUÁRIO
declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e
demais documentos apresentados pelo PORTAL AREDE.
Coleta dos Dados:
Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso
dos
sites,
aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados
pelo PORTAL AREDE (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do PORTAL AREDE de acordo com a
presente
política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.
Os Dados serão coletados:
- quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços
oferecidos pelo PORTAL AREDE, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e
aquisição de
serviços;
- quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros ao PORTAL AREDE (tais como dados de amigos). O
PORTAL AREDE poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o
USUÁRIO que
autoriza, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, a submeter esses Dados para conhecimento
e
registro por parte do PORTAL AREDE, mantendo o PORTAL AREDE indene;
- quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por
parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou
- de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o PORTAL AREDE.
As informações que o PORTAL AREDE coleta podem incluir, mas não se limitam a:
- nome;
- CPF;
- endereço de e-mail;
- endereço postal;
- número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);
- data de nascimento;
- informações de pagamento;
- informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
- endereço IP;
- páginas visitadas;
- links e botões clicados;
2.2.1 Demais dados coletados pelo PORTAL AREDE estão definidos no item 7 desta Política, separados
por empresas e, quando aplicável, grupos de produtos/serviços.
2.3. O PORTAL AREDE não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e
Dados
fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e
atualizá-las. O PORTAL
AREDE poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados
fornecidos.
2.4. O PORTAL AREDE utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação,
segurança
e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de
Privacidade.
Os
Cookies utilizados pelo PORTAL AREDE podem ser classificados de diversas formas:
- Quanto à validade:
- de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem
ser
utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no
carrinho, por
exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e
conteúdo
contextualizado aos USUÁRIOS.
- Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar
informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor
experiência
ao
usuário entre diferentes sessões.
- Quanto à propriedade:
- Próprios: são de titularidade do PORTAL AREDE, que possui total controle sobre os Cookies.
- Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS
mediante
os
sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE.
- Quanto à finalidade:
- estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos
e
serviços
oferecidos pelo PORTAL AREDE, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies.
São
geralmente de Sessão e Próprios.
- de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com
os
sites,
aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE, permitindo reconhecer seus perfis e
contabilizar as
visitas e interações. São geralmente próprios.
- de funcionalidade: permitem ao PORTAL AREDE lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como
login e
localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações
(quando
estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados
Anonimizados) e
não
rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE. São geralmente
Próprios e Permanentes.
- analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do PORTAL AREDE entregar anúncios e informações
mais
relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o
USUÁRIO
visualiza
determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas
preferências
dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência
do
USUÁRIO.
São
geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
- de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn,
Twitter,
Facebook,
Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
- de segurança: ajudam o PORTAL AREDE a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário
em
acesso
não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
- endereço postal;
- número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);
- data de nascimento;
2.5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos
pelo
PORTAL
AREDE, mas nestas situações o PORTAL AREDE não pode garantir o correto funcionamento desses sites,
aplicativos e
serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de
gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.
2.6. O PORTAL AREDE utiliza parceiros para a coleta e processamento de Dados, cujas informações podem ser
acessadas clicando aqui
2.7. O PORTAL AREDE também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e
serviços
prestados pelo PORTAL AREDE criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
- Endereço IP do USUÁRIO;
- Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL AREDE;
- Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados
pelo
PORTAL
AREDE;
- Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL
AREDE, além
do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador,
dentre
outros aplicativos e softwares instalados;
- Session e User ID, quando disponível;
- Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
- Geolocalização.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação doUSUÁRIO USUÁRIO. No
entanto
respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua
coleta e
armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso
outros Dados
que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As
informações
coletadas pelo PORTAL AREDE poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive
parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.
Uso de dados
RESUMO
Os Dados poderão ser acessados apenas pelo PORTAL AREDE, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso
o
USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias
desses
parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.
3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Identificação, autenticação e autorização;
- Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
- Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou
por
outros meios de comunicação;
- Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços
prestados
pelo PORTAL AREDE;
- Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às
atividades
e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL
AREDE,
realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
- Promover os serviços do PORTAL AREDE e de seus parceiros, além de informar sobre novidades,
funcionalidades,
conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o PORTAL
AREDE;
- Resguardar o PORTAL AREDE de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços
prestados pelo PORTAL AREDE;
- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender
obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
- Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
- Enviar newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais
ou
proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;>Maracujá
- Compartilhar informações de pagamento entre as empresas DIÁRIOS DO PARÁ LTDA. (CNPJ nº
04.218.335/0001-31) e
PORTAL AREDE, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e
serviços
oferecidos pelo PORTAL AREDE; e
- Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou
solicitar dados complementares.
3.2 O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade
serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do PORTAL AREDE, podendo ser fornecidas e
disponibilizadas para acesso e/ou consulta do PORTAL AREDE além de parceiros de negócios, fornecedores,
prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na
presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do
USUÁRIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação
a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados
exclusivamente
mediante o consentimento do USUÁRIO.
3.2.1 O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do
país
de
residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América
do
Norte).
Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a
Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de
Dados
originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades
competentes
como oferecendo nível adequado de proteção, o PORTAL AREDE garantirá o uso das ferramentas e medidas
apropriadas
(tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).
3.2.2 O PORTAL AREDE se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e
USUÁRIOS
através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha
concordado. O
USUÁRIO reconhece que o PORTAL AREDE é obrigado a atender uma série de obrigações legais em
decorrência
da
Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa
forma, o PORTAL AREDE fica autorizado a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e
informações
adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de
dinheiro. As informações obtidas pelo PORTAL AREDE em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas
como
informações sigilosas. O PORTAL AREDE fica autorizado a compartilhar dados exigidos pela Legislação
Aplicável
com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar
relatórios sobre as atividades do PORTAL AREDE sob referida legislação.
O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como,
mas
não
limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um
terceiro tenha
acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de
Credenciais
decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.
3.3 Desde já o USUÁRIO está ciente que o PORTAL AREDE poderá realizar (i) a anonimização dos Dados
Pessoais,
tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas
de
outras fontes legítimas e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do PORTAL AREDE,
conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais
atividades
ao
concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
3.3.1 O USUÁRIO reconhece e concorda que o PORTAL AREDE poderá utilizar os Dados para traçar o perfil
do
USUÁRIO, de
forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando,
obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos
da
presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.
3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo PORTAL
AREDE,
respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação
Aplicável, para os objetivos do PORTAL AREDE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da
privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3.5 Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e
divulgados
para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.
3.6 O PORTAL AREDE possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou
sites
acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL AREDE. Os Dados fornecidos pelo
USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas
próprias
práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao PORTAL AREDE com relação a esses Dados.
3.7 O PORTAL AREDE preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo
constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar
e
tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos
USUÁRIOS
que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.
Se por meio de testes de autenticação o PORTAL AREDE constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram
comprometidas
(tornadas acessíveis para terceiros), o PORTAL AREDE – por segurança e no intuito de impedir o acesso
inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO – bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO.
Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as Credenciais – o USUÁRIO pode consultar os
termos
de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL AREDE, ou entrar em contato o PORTAL AREDE.
Armazenamento de Dados
RESUMO
Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição,
correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para
cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas
responsabilidades.
4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que
nenhum
sistema de segurança é infalível, o PORTAL AREDE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos
e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços
oferecidos pelo PORTAL AREDE, salvo nos casos em que tiver Portal aRede o ou culpa. Contudo, caso o PORTAL
AREDE
identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve
violação
de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.
4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio do PORTAL AREDE ou de terceiro
contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por
meio
de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e
aperfeiçoamento
das atividades do PORTAL AREDE. O PORTAL AREDE fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os
servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões
legais aplicáveis.
4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo
PORTAL
AREDE é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):
- requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
- requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pelo PORTAL
AREDE,
desde que o contrato entre o USUÁRIO e o PORTAL AREDE tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal
mínimo para fins de obrigações legais do PORTAL AREDE tenha decorrido;
- revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe
dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do
tratamento
e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no
legítimo interesse do PORTAL AREDE. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em
sua
plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE;
- solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
- solicitar que o PORTAL AREDE não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.
Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos
específicos o PORTAL AREDE pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação
dos
Dados.
Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na
ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir
eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e
interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).
4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam
os
Dados do USUÁRIO que serão obtidos pelo PORTAL AREDE.
4.5. O PORTAL AREDE poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de
registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo o PORTAL AREDE faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua
conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O PORTAL AREDE também poderá manter
os
Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a
solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.
Disposições Gerais
RESUMO
Podemos atualizar esse documento a qualquer momento. Assim, consulte-o com frequência. Se terceirizarmos
qualquer
atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.
5.1 O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a
finalidade ou conveniência do PORTAL AREDE, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de
lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o
acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo PORTAL AREDE.
5.1.1 Ocorrendo atualizações neste documento, o PORTAL AREDE notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas
disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo PORTAL AREDE e/ou meios de contato fornecidos
pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação
sobre as atualizações.
5.2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço [email protected], O USUÁRIO poderá entrar em contato neste
endereço para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de
Privacidade.
5.3. Caso considere que o PORTAL AREDE violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o
USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o
PORTAL AREDE diretamente.
5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo PORTAL AREDE,
deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do PORTAL AREDE,
obrigatoriamente.
5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por
autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições
permanecerão em pleno vigor e efeito.
Lei Aplicável e Jurisdição
RESUMO
Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de Belém, salvo ressalva
específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do USUÁRIO).
6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma
português, sendo eleito o foro da cidade de Belém para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o
presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela
Legislação Aplicável.