Prefeitura define minuta para o Passe Livre
Representantes de vários departamentos da prefeitura de Ponta Grossa, estiveram reunidos, na manhã de ontem, para finalizar a minuta do projeto de lei que estabelece o passe livre no transporte coletivo para estudantes da rede de ensino pública. Membros da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), da Secretaria de Educação, da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Governo debateram os detalhes da lei, que deve garantir o benefício anunciado no início deste ano.
Pela proposta, a gratuidade no transporte público será oferecida para estudantes do ensino público do ensino fundamental ao ensino médio, o que engloba também alunos de colégios estaduais, além dos alunos de escolas estaduais. Estes já recebiam o benefício em anos anteriores. O passe livre seria oferecido apenas para estudantes que frequentam escolas distantes mais de um quilômetro de sua residência.
No entanto, os detalhes a respeito de como essa gratuidade será oferecida ainda não tinham sido divulgados até o final da tarde de ontem. A prefeitura não informou, por exemplo, de onde viria a verba para financiar o passe livre; se haveria necessidade de corte de gastos em algum setor ou maior arrecadação em outro; se os beneficiários teriam que comprovar uma faixa específica de renda familiar; se o benefício estaria vinculado a um acréscimo no valor da tarifa de ônibus.
De acordo com o presidente da AMTT, Eduardo Kalinoski, há pressa em finalizar o documento. “A minuta precisa ser enviada à Câmara pelo menos 48 horas antes da Sessão Extraordinária, que deve ocorrer na terça-feira”, disse. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, a minuta recebeu ajustes finais no final da tarde de ontem, e seu conteúdo deve ser divulgado nesta sexta-feira.
Ao longo das últimas semanas foi mencionada, inclusive, a possibilidade de incluir o público universitário na gratuidade.
Informações do Jornal da Manhã.
