Regras rígidas dificultam aeroportos regionais
No dia 10 de setembro, voos da Azul e da Gol no aeroporto de Fernando de Noronha tiveram que ser cancelados depois de a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinar que o aeroporto não estava em condições de operação plena. Motivo: o carro de bombeiros estava quebrado, e o pó químico, vencido.
Enquanto o governo planeja investir R$ 7,3 bilhões na modernização de 270 aeroportos regionais, uma dezena está prestes a ter a operação suspensa por problema ou falta de itens aparentemente triviais como pneu careca do carro de bombeiros ou protetores auriculares. Dentre eles, segundo apurou a reportagem, estão: Sinop, Rondonópolis (MT), Tucuruí, Itaituba (PA), Rio Verde (GO), Araguaína (TO) e Vilhena (RO).
O caso de Noronha, resolvido com a entrega de um novo pó químico em um avião da FAB no dia seguinte, ilustra bem os desafios que virão com a nova malha regional: em junho, o aeroporto recebeu da SAC (Secretaria de Aviação Civil) um carro de combate a incêndio de R$ 1,5 milhão que dispensa o uso de pó químico. Só que o carro não podia ser usado pois não havia pessoal treinado.
O aeroporto, gerido pela iniciativa privada, foi alertado com antecedência pela Anac sobre a irregularidade, mas não se adequou no prazo. "O produto não é fácil de encontrar no comércio. E o treinamento da empresa do caminhão estava previsto só para depois de 15 de setembro", disse o gerente-geral do aeroporto, Carlos Gouveia.
A Anac começou a fazer um pente-fino nos aeroportos regionais a partir de 2008. De lá pra cá, 119 foram interditados. Destes, segundo a agência, 20 foram liberados "após cumprimento de todas as não conformidades". Para atender às regras da Anac, a SAC investiu R$ 68 milhões na compra de 53 caminhões de incêndio para 40 aeroportos. Até o fim do ano, serão mais cem caminhões, no valor de R$ 145 milhões.
As regras para aeroportos da Anac seguem recomendações da Oaci, órgão da ONU para a aviação civil. "Mas país nenhum aplica as recomendações da Oaci em aeroportos regionais, nem os EUA", diz o professor da UFRJ Respício do Espírito Santo Jr.
Por essas regras, até mesmo cidades que não dispõem de Corpo de Bombeiros para a população são obrigadas a ter estrutura nos aeroportos.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, solicitou à Anac uma proposta de flexibilização das regras.
"Não tem cabimento pegar recomendações que são feitas pensando no pico da tecnologia e aplicar para todos, independentemente da realidade econômica e social." Segundo a Anac, a minuta da proposta de flexibilização das regras já foi enviada para deliberação da SAC.
Aeroporto em PG
No caso do Aeroporto Santa'Ana, em Ponta Grossa, o mesmo acontece: o excesso de regras rígidas não contribui para o funcionamento do local. O espaço está previsto para voltar a receber voos em 2015 - a empresa Azul já confirmou que PG terá dois voos diários para São Paulo já no ano que vem, tráfego deve começar já em janeiro.
Assim como determinações nacionais, o aeroporto Sant'ana passou a ser controlado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). As licenças do IAP também já foram liberadas para a o aeroporto.
