Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Foto: Reprodução/Pedro Ribas/SMCS

Agência Brasil | Cotidiano | 03/06/2020 as 11:20h

Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida

Empresas que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo poderão doar os alimentos não comercializados 

O Senado aprovou nessa terça (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo poderão doar os alimentos não comercializados se estiverem dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável.

A doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei. Também poderá ser realizada por entidades religiosas.

O relator do PL, Jayme Campos (DEM-MT), retirou do projeto um dispositivo inserido na Câmara que incluía a doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono. O relator justificou sua decisão afirmando que a lei deveria abranger outros animais domésticos, mas por não ser possível tal adaptação a essa altura da tramitação, excluiu todo o artigo.

O relator também retirou do texto final a criação do Certificado de Boas Práticas (CBP), a ser concedido às empresas doadoras de alimentos; outro dispositivo incluído pelos deputados. Outro trecho incluído pela Câmara versava que governo federal deveria comprar alimentos prioritariamente de produtores familiares e pescadores artesanais durante a vigência da pandemia de covid-19. Inicialmente, o relator considerou o trecho sem pertinência com o projeto. Mas após acordo com o PT e a Rede, ele reinseriu os agricultores familiares no texto.


email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 02/07/2020 ás 07:35h
Romulo Cury 02/07/2020 ás 06:30h
Bom Dia Astral 02/07/2020 ás 06:00h
Publicidade
Publicidade
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 01/07/2020 ás 19:10h

Pais com filho autista dão dicas de como tratar o assunto

Beetools inova para atender alunos na pandemia
Veja os assuntos que são destaques nesta quarta-feira no Portal aRede
Dom Pizzas Pré-Assadas fazem promoção no Portal aRede
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 01/07/2020 ás 19:04h

PG terá 1˚C nesta quinta e geada vem forte

Ponta Grossa 01/07/2020 ás 18:39h
Publicidade
Ponta Grossa 01/07/2020 ás 16:48h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 01/07/2020 ás 19:40h

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

Publicidade
Cotidiano 01/07/2020 ás 16:10h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 30/06/2020 ás 14:32h

Restaurante contesta versão de família sobre agressão

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 01/07/2020 ás 19:27h

Receita Federal recebe 220 mil declarações na região

Campos Gerais 01/07/2020 ás 17:00h
Campos Gerais 01/07/2020 ás 16:20h
Publicidade
Campos Gerais 01/07/2020 ás 12:18h
Campos Gerais 01/07/2020 ás 11:20h
Publicidade

MIX

Mix | 01/07/2020 ás 11:00h

Crônicas dos Campos Gerais: Juliano Lima Schualtz

Publicidade
Mix 28/06/2020 ás 07:00h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 30/06/2020 ás 19:37h

Londrina irá jogar a série C do Brasileirão

Esporte 29/06/2020 ás 09:00h
Publicidade
Esporte 26/06/2020 ás 15:51h
Esporte 24/06/2020 ás 21:00h
Publicidade

INSANA

Insana | 24/06/2020 ás 15:10h

Idosa faz ‘BO’ na delegacia para desencalhar a filha no PR

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 17/06/2020 ás 15:30h

‘Escola e família’ na pandemia é tema de aula remota em Jaguariaíva

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 01/07/2020 ás 21:24h

Fórum Nacional de Incentivo da Cadeia Leiteira começa dia 6

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 02/07/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quinta-Feira (02-07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 02/07/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quinta-feira (02/07)

EMPREGOS

Empregos | 01/07/2020 ás 17:11h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quinta-feira (02/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Mix | 28/06/2020 ás 21:50h

PM fecha festa com ex-BBBs e o cantor Bruno em Goiás

Cotidiano 30/06/2020 ás 09:54h
Ponta Grossa 27/06/2020 ás 14:17h
Ponta Grossa 28/06/2020 ás 10:24h
Publicidade
Publicidade