Alcolumbre mantém PEC 6x1 travada em semana esvaziada no Senado

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.

A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora.

A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6x1 na Câmara.

O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6x1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.

Com informações da Agência Brasil. 

Confira o resumo da notícia 

Tramitação Travada no Senado: A PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 completa quase um mês parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sem ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que a proposta continue travada devido ao esvaziamento do Congresso nesta semana, motivado pelo feriado de São João, pelo jogo do Brasil na Copa do Mundo e pelas sessões em formato semipresencial.

Resistência Política e PEC Alternativa: Embora tenha sido aprovada na Câmara com ampla maioria (apenas 22 votos contra), a medida enfrenta resistência da oposição no Senado, que apresentou um texto alternativo para manter a jornada 6x1 e legalizar contratos por hora. Alcolumbre agilizou o despacho dessa proposta rival para a CCJ no mesmo dia em que foi protocolada, enquanto defende publicamente que o Senado debata a questão com calma para "melhorar o texto".

Posicionamento e Prioridade na CCJ: Diante das cobranças de senadores governistas pela demora na votação, o presidente da CCJ, Otto Alencar, garantiu que dará prioridade à PEC do fim da escala 6x1 por ela ter começado a tramitar antes da matéria da oposição. Contudo, o colegiado não realizará reuniões deliberativas durante o regime semipresencial por conta do baixo quórum, aguardando também a liberação oficial do texto por parte de Alcolumbre.