Advogados de defesa afirmam que "PH" não mandou matar casal
Luiz e Rubiane foram mortos a tiros enquanto dormiam em setembro de 2023. Os advogados de Paulo Henrique Derkacz afirmam que não há provas suficientes para que ele vá a julgamento
O assassinato do casal Luiz Arthur Bach Xavier e Rubiane Aparecida Mayer, ocorrido em setembro de 2023, no Jardim Europa, em Ponta Grossa, constitui um dos mais complexos processos criminais no setor jurídico do município. A avaliação é dos advogados Alexandre Postiglione Bührer e Rafael Cervi, que atuam neste caso em defesa de Paulo Henrique Derkacz, conhecido pelo apelido “PH”. Os criminalistas estiveram nessa quarta-feira (24) no Grupo aRede para defender o cliente das acusações.
O casal foi morto por engano. A própria investigação apontou que as vítimas não possuíam envolvimento com atos criminosos e que o alvo provável seria um dos vizinhos, pessoa investigada por tráfico de drogas e monitorada por tornozeleira eletrônica. A tese investigativa desenvolveu-se no sentido de que os executores teriam entrado na residência errada e matado o casal por engano.
Bührer afirma que este processo é um dos mais difíceis que já enfrentou durante os 33 anos que trabalha como advogado e que o casal foi vítima de um crime bárbaro. "O fato é que entre esses autores não está envolvido o Paulo Henrique. O PH é inocente. E não é apenas a defesa que está falando; o que demonstra isso é que não há nenhum elemento concreto de prova que alcance minimamente o Paulo Henrique. O PH não fez parte do grupo que está sendo investigado. Ele já foi totalmente investigado e a Polícia Civil não chegou minimamente próxima de uma prova do Paulo Henrique com este crime", assinala.
A defesa afirma que existe uma narrativa pública de que a colaboração premiada teria apontado Paulo Henrique como mandante. Isso não corresponde ao que a defesa verificou nos autos. A colaboração menciona fatos relacionados ao tráfico de drogas, mas não atribui a Paulo Henrique a ordem para a execução do casal. O advogado Rafael Cervi destaca que, em um primeiro momento, a prova judiciária não foi reconhecida em juízo. Entretanto, houve uma sentença que foi contestada pela defesa. "Nós entendemos que os indícios produzidos na fase do inquérito não foram corroborados com a prova produzida durante a instrução judicial. Assim que esse processo voltar do tribunal, haverá a designação da sessão do julgamento e nós acreditamos que, no tribunal do júri, as provas que nós levamos ao conhecimento do poder judiciário poderão ser demonstradas para o conselho de sentença e a justiça poderá ser alcançada, punindo o verdadeiro culpado", destaca Cervi.
Os advogados de defesa ainda ressaltam que o motivo pelo qual Paulo Henrique é apontado como mandante é porque essa é a tese acusatória. O papel da defesa é demonstrar que essa versão não encontra respaldo probatório suficiente. O processo existe justamente para que as provas sejam analisadas com imparcialidade. A defesa afirma que não é porque alguém foi acusado que automaticamente se torna culpado.
A morte de Luiz Arthur e Rubiane foi uma tragédia que abalou Ponta Grossa. Os advogados relatam que respeitam profundamente a dor dos familiares, mas, justamente por se tratar de um crime tão grave, é indispensável que a responsabilidade criminal seja atribuída apenas a quem efetivamente teve sua participação comprovada.
Alexandre Postiglione Bührer esclarece que Paulo Henrique irá a júri popular e afirma que a sociedade exige que a lei seja aplicada àquele que merece recebê-la. "A defesa não vai descansar enquanto não provar que Paulo Henrique não foi o mandante deste crime. Atualmente o PH está foragido. Mas ele vai participar do julgamento, vai narrar sua versão dos fatos, assim como sua relação com o verdadeiro alvo deste crime, e será absolvido".
"Eu peço que não tratem o Paulo Henrique como mandante deste crime, pois ele ainda não foi julgado como tal. Ele é apenas um cidadão comum como todos nós. Ele ainda é inocente conforme a Constituição Federal", finaliza Rafael Cervi. Por fim, a defesa sustenta que não existe prova capaz de demonstrar que Paulo Henrique Derkacz tenha ordenado ou determinado esse crime, razão pela qual reafirma sua inocência e confia que a verdade prevalecerá ao final do processo.
O que a defesa diz
Segundo a defesa, Paulo Henrique não executou o crime e não há acusação de que ele tenha estado no local dos fatos. PH não foi identificado como atirador e não existe nenhuma prova que o coloque na cena do crime. A tese de mando precisa ser provada. Os advogados afirmam que, para que alguém seja considerado mandante, não basta suspeita; convivência com terceiros; comentários; ilações. É necessária demonstração concreta de quem determinou ou ordenou o crime.
O que a acusação diz
Segundo a denúncia e o que vem sendo divulgado pelos assistentes de acusação, os acusados fariam parte de um grupo ligado ao tráfico de drogas e teriam planejado a execução de Antônio Lucas, que supostamente teria colaborado com autoridades ou causado prejuízos ao grupo criminoso. A acusação sustenta que houve planejamento prévio; divisão de tarefas; execução mediante paga; erro de execução quanto ao alvo. Os réus foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri por duplo homicídio qualificado.
