Videoconferências permite o andamento de processos

Direção do Fórum de Ponta Grossa conseguiu estruturar salas de videoconferência para garantir andamento de processos criminais

As Varas Criminais e Varas de Execuções Penais irão utilizar videoconferências para garantir o andamento dos processos criminais na cidade. A ação foi garantida pela Direção do Fórum de Ponta Grossa que, em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), conseguiu viabilizar cinco salas de videoconferências para garantir o andamento de processos. 

Com o expediente forense suspenso desde o dia 20 de março de 2020, diante da pandemia da COVID-19, não houve mais possibilidade de se realizar audiências presenciais na sede do fórum. Segundo a juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes, diretora do Fórum, tal impedimento causou transtornos às quatro Varas Criminais e à Vara de Execuções Penais da Comarca, que tiveram de suspender ou remarcar procedimentos já agendados.

“Entretanto, quando se trata de réus presos, não há possibilidade de paralisação do processo, face à urgência que se impõe, eis que estão eles com suas liberdades cerceadas, vivendo sob custódia do Estado, fato que determina que seu processo seja concluído em tempo pré determinado, diminuindo assim o tempo de prisão processual”, explica um documento apresentado pela direção do Fórum.

Segurança de policiais, agentes, presos e sociedade

Tendo em vista a preocupação de não colocar em risco a vida de agentes penitenciários, de presos, de policiais que diariamente fazem a escolta da cadeia até o Fórum, bem como de servidores que permanecem trabalhando para operar as audiências, a Direção do Fórum de Ponta Grossa entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná/TJPR e foram disponibilizados, através de doação ao Departamento Penitenciário do Estado (DEPEN), equipamentos para montagem de cinco salas de videoconferência, no interior da Cadeia Pública Hildebrando de Souza. 

Segundo a direção do Fórum, a estrutura permitirá que réus presos acompanhem as audiências referentes a seu processo, bem como sejam ouvidos pelos juízes, sem que precisem sair da Cadeia Pública, mantendo o isolamento social.

Permitirá ainda que sejam realizadas até cinco audiências simultâneas, das quatro Varas Criminais, bem como da Vara de Execução Penal, agilizando o trabalho e evitando perecimento de direitos fundamentais.

Estrutura permanente

Segundo a direção do Fórum, a ideia inicial é que as salas salas continuem funcionando mesmo após o término do regime excepcional imposto pela pandemia, trazendo assim maior segurança à população - isso porque a estrutura elimina a necessidade de deslocamento dos presos, diminuindo ainda o custo das audiências.

Isso porque o uso de videoconferência faz com que não seja mais necessária escolta para audiências, podendo os policiais que faziam esse trabalho dedicarem-se a outras atividades e trazendo celeridade aos atos.