Advogado de PG divulga e-book para detalhar a MP 936

Conteúdo foi preparado pelo corpo jurídico do escritório João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Na vanguarda da discussão dos principais temas de grande interesse público, João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores divulgou na noite dessa quarta-feira (8), um livro digital que tem por finalidade fazer apontamentos sobre a Medida Provisória nº 936 de 2020, inclusive quanto à recente decisão em exame preliminar da ADI 6.363.

É importante ressaltar que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, construído pelo Governo Federal para minimizar os efeitos frente à Covid-19, permite às empresas reduzirem a jornada e salário de funcionários nas proporções de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ou suspender o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.

“Esperamos que o leitor receba o presente material com a mente aberta, para absorver conceitos com os quais pode até já ter se deparado em outros momentos, mas que, vistos sob uma nova perspectiva, possam trazer mais clareza para as futuras tomadas de decisões”, assinala Nascimento.

O E-book MP 936 preparado pelo escritório de João Paulo Nascimento destaca o Benefício Emergencial aos Trabalhadores; a Redução Proporcional de Jornal de Trabalho e de Salário; Entenda como Fica a Redução; Suspensão do Contrato de Trabalho; e o Posicionamento do STF.

Clique para ter acesso ao livro digital