Prefeitura reduz déficit em 80% e equilibra orçamento de 2015
As medidas de austeridade fiscal reduziram a diferença entre a receita e as despesas da Prefeitura de Ponta Grossa, que contabilizou um déficit financeiro de R$ 4 milhões no ano passado. O balanço foi apresentado ontem pelo secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, durante audiência pública na Câmara Municipal.
Adotadas no segundo semestre de 2014, sobretudo com o decreto 9.411/14, o corte de gastos e o congelamento de parte do orçamento fez com que o déficit financeiro do município reduzisse de R$ 23 milhões para R$ 4 milhões no último quadrimestre. Odaílton acredita que, ainda que o saldo seja negativo, o resultado dará fôlego para equilibrar as contas públicas em curto prazo em 2015.
“Com as medidas de contenção de gastos, conseguimos sanar esse déficit, que era de R$ 23 milhões na última audiência”, disse o secretário. “Ainda que tenha esse déficit de R$ 4 milhões, ele é pequeno e podemos saná-lo em poucos meses”, completou.
Segundo o relatório fiscal apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo, a Prefeitura totalizou R$ 552 milhões em receitas realizadas durante o ano de 2014 e, em despesas da máquina pública, atingiu R$ 505 milhões. Por outro lado, houve gastos de R$ 51 milhões em repasses a outras entidades da administração municipal.
Mesmo como déficit, o município iniciou o ano com R$ 84 milhões em caixa. Deste montante, 82% são referente a recursos vinculados, destinado para o custeio de serviços de saúde pública, educação e segurança. O restante, contabilizado em R$ 14,3 milhões, é oriundo de receitas ligadas à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e demais autarquias da administração municipal.
Além do saldo financeiro, Odaílton expôs as metas de investimentos na saúde, educação e folha de pessoal. Na Educação, a Prefeitura garantiu o mínimo constitucional de 25% das receitas resultantes de impostos e, na Saúde, superou o mínimo e atingiu 19%. O gasto com pessoal ultrapassou o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em cerca de R$ 2 milhões e consumiu 51,7% da receita.
Terceirizações somam R$ 10 milhões
De acordo com o relatório apresentado pelo secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, os gastos com terceirizações representaram R$ 10 milhões da folha de pagamento da Prefeitura. “Esses são os custos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Paula, do Pronto Socorro Municipal (PSM) e dos Centros de Atenção à Saúde (CAS)”, explica. Embora não discriminadas no relatório fiscal de 2013, o custo das terceirizações tiveram aumento. Segundo Odaílton, no primeiro ano de gestão, os serviços terceirizados pesaram cerca de R$ 6 milhões na folha. O aumento se deve ao início das atividades da UPA do Santa Paula.
Informações do Jornal da Manhã.
