Pauliki reforça solicitações na área de segurança pública

As reivindicações da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) também foram levadas pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT) ao secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR), Fernando Francischini. Entre elas está a valorização do agente penitenciário, aumento do efetivo e redução do número de detentos.

De acordo com Luiz Francisco da Silveira, diretor da PEPG, a entidade pode ser considerada como privilegiada apesar de todas as dificuldades enfrentadas. “No ano passado, a segurança pública viveu um contexto bastante complicado, mas nós não tivemos nenhuma crise, não registramos rebeliões e nem depredação do patrimônio púbico. O mérito é do esforço de todos os funcionários”, conta.

Silveira conta que os agentes penitenciários estão sobrecarregados. “O que nós vivemos atualmente é uma defasagem. As demandas foram crescendo e o efetivo diminuindo”, relata. Ele conta que, em 2014, a PEPG foi obrigada a aumentar a sua capacidade máxima por determinação secretarial. A entidade sempre trabalhou com o limite de 432 detentos e passou a receber 108 a mais. “Cada vez que recebemos um novo presidiário, precisamos reestruturar a  segurança e a logística para atendê-lo”, afirma.

A solução a curto prazo apontada por Silveira é a criação de um Grupo de Intervenção Rápida. “Isso nada mais é do que um reforço na segurança. Nós temos seis agentes penitenciários que estão em Curitiba, mas moram em Ponta Grossa. Eles já passaram por treinamento e estão apenas aguardando serem chamados. A viabilização desse grupo é apenas uma questão de intervenção política”, salienta.

A PEPG conta com uma unidade da Sala Virtual, do Instituto Mundo Melhor (IMM). Os detentos do regime semiaberto recebem qualificação profissional com redução parcial de pena. A cada 12 horas de curso, o detento reduz a pena em um dia. Através do Ambiente Virtual de Aprendizagem Mundo Melhor (AVA), são ofertadas mais de 90 opções de cursos na área de administração, empreendedorismo, saúde, bem-estar, informática e línguas. Atualmente, esse e outros projetos estão parados por falta de efetivo e sendo retomados aos poucos.

“Acredito que um mandato deve ser, obrigatoriamente, a extensão de um trabalho que já é desenvolvido na comunidade. Tenho muito orgulho de ser um dos idealizadores e ex-presidente do IMM. Fiz questão de colocar à disposição da SESP/PR a nossa estrutura e sugerir que o projeto Sala Virtual seja levado para todo o Paraná. Os detentos retornarão para o convívio em sociedade, a nossa obrigação é permitir que o egresso tenha condições de se reinserir no mercado de trabalho e levar uma vida digna”, frisa Pauliki. Ele ouviu secretário da SESP/PR) que existe intenção de ampliar o projeto para as demais penitenciárias paranaenses.

O Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, atestou a importância das ações do IMM que oferecem capacitação aos presidiários recomendando que o projeto seja levado para todo o território nacional.

Informações da assessoria.