PG conta com Rede de Proteção Integral para beneficiar crianças
A Vara da Infância e da Juventude de Ponta Grossa, ao lado de instituições e órgãos do município, formam a Rede de Proteção Integral. Trata-se de políticas e ações voltadas para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente através do amparo e do auxílio em algumas necessidades da pessoa.
Já existente há alguns anos no município, a Rede de Proteção Integral “faz com que a Justiça proteja as crianças”, de acordo com o psicólogo da Vara da Infância e Juventude, Diego Adur. “Trata-se de medidas, organizadas através de diversas instituições, que servem para agir no sentido de abolimento institucional”, explica.
A ‘Rede de Proteção’, como costuma chamar, é formada várias dessas medidas. Uma dela é a ‘Medida de Acolhimento Institucional’, utilizada quando se verifica que a criança não está bem em casa – como quando está sofrendo negligência ou convivendo com usuários de drogas, por exemplo. Nesses casos, ela é retirada da residência e colocada em um acolhimento institucional.
Atualmente em Ponta Grossa existem seis casas de acolhimento envolvidas no projeto. “É uma medida protetiva que é tomada para dar possibilidade de convivência para a criança, além de auxiliar também o familiar”, conta Adur. Com isso, o jovem ou adolescente fica sob amparo de uma instituição até se verificar um fortalecimento feito na família – feito através de assistentes sociais.
“Tentamos fazer o máximo para que esse retorno não demore. O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] coloca um prazo máximo de dois anos, mas é preciso avaliar a criança e as famílias a cada seis meses. No entanto, existe casos em que a criança fica pouco tempo”, afirma o psicólogo.
A retirada de crianças e adolescentes é feita através do Conselho Tutelar, que recebe denúncias das escolas, de vizinhos e de pessoas próximas – até mesmo de atendentes de postos de saúde. O Conselho Tutelar é o primeiro órgão da Rede de Proteção Integral e, por isso, verifica se o caso é de acolhimento ou não.
A ‘Rede de Proteção’ também é formada por outroas instituições, como o próprio Fórum de Ponta Grossa, maternidades, hospitais, o Cras, o Creas e o Capes. “A ideia é que todos estejam interligados para servir de amparo e garantir os direitos da criança e do adolescente”, afirma Adur.
