Prefeitura fiscaliza comércio ambulante no calçadão

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP) intensificou a fiscalização para coibir o comércio irregular de ambulantes. No último sábado (6), a equipe visitou o calçadão da Coronel Cláudio, no centro da cidade. Na ação foram aprendidos objetos de origem duvidosa como óculos, cigarros e DVDs. Produtos sem notas fiscais e em locais irregulares também foram apanhados.

As operações têm a finalidade de orientar, em um primeiro momento. Os comerciantes são alertados ou advertidos verbalmente para que sigam a legislação e se regularizem. Em caso de reincidência, os produtos são apreendidos.

Além de garantir demanda para quem trabalha dentro da lei, a fiscalização quer impedir a venda de produtos de origem duvidosa, com os materiais que foram apreendidos no último fim de semana.  Mais de 50 comerciantes irregulares foram autuados nesta semana, segundo a assessoria da Prefeitura.

Com a parceria da Guarda Municipal, os comerciantes irregulares receberam orientação da equipe e foram encaminhados para Agência do Trabalhador ou para a ‘Sala do Empreendedor’, onde puderam buscar informações necessárias para abertura da própria empresa dentro da legalidade.

Informações da assessoria.