Lei determina 100% de ônibus adaptados a partir de hoje
A partir desta quarta-feira (3), toda a frota de ônibus e trens do Brasil deveria estar adaptada para o acesso de pessoas com deficiência. A exigência se deve a uma lei criada há 10 anos.
O decreto 5296/04, instituído em dois de dezembro de 2004, deu um prazo de dez anos para que as empresas de transporte coletivo se adaptassem à norma - ou seja, a frota de transporte coletivo urbano e rodoviário de todo país esteja acessível a deficientes físicos. O prazo venceu hoje (3), e nem todas as empresas conseguiram cumprir com a determinação.
De acordo com a lei de 2004, podem ser considerados acessíveis todos os ônibus com piso baixo e rampa de acesso. O elevador ou ainda o acesso em nível em pontos de parada elevados também vale para a normalização. Basta um desses itens para que lei seja cumprida.
Em Ponta Grossa, a Viação Campos Gerais (VCG), responsável pelo transporte coletivo do município, possui quase 88% dos ônibus adaptados. Dos 213 ônibus que rodam pelas ruas, 187 deles são adaptados com elevadores de acesso. A empresa ainda informou que em todas as linhas existe pelo menos um carro adaptado para deficientes.
No entanto, 100% dos veículos da VCG possuem o 'Selo de Acessibilidade'. O adesivo garante que o carro possua alguns itens dedicados a deficientes, como campainhas com escritas em braile e altura acessível para cadeirantes, por exemplo.
Até o fim de 2014, a VCG irá trocar mais dois ônibus da frota - alterando por veículos já equipados com elevadores de acesso. A expectativa da empresa é que até o final de 2016, 100% dos carros da VCG estejam rodando com as adaptações exigidas pela lei.
