Prefeitura prepara nova planta para elevar IPTU

Além do reajuste da inflação, o cálculo do IPTU em Ponta Grossa deve sofrer alterações no próximo ano. A primeira etapa da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) está prevista para janeiro, quando será apresentada a nova base cartográfica do cadastro imobiliário do município. A PGV define o valor venal dos imóveis, que serve de base de cálculo ao IPTU e também ao ITBI.

Conduzida pela empresa catarinense Viageo – Tecnologia em Geoprocessamento, a atualização da planta foi iniciada em agosto, a pedido da Secretaria de Gestão Financeira. Segundo o contrato com a Prefeitura, cerca de 150 mil edificações devem ser digitalizadas e incluídas na nova planta na primeira fase do projeto.

A empresa também deve rever mais de 20 mil boletins de registro imobiliário referentes a terrenos tidos como baldios no cadastro municipal, mas já construídos. A medida busca adequar o valor dos imóveis de acordo com suas características.

Além da atualização da PGV e do cadastro imobiliário, o Governo Municipal pretende rastrear os imóveis que tiveram acréscimo superior a 20% da metragem constante no banco de dados do município e notificar os proprietários. O mapeamento será integrado ao sistema tributário do município, que busca identificar ‘quem paga e quem não paga IPTU’.

A revisão nos valores venais dos imóveis de Ponta Grossa tem como finalidade reduzir a evasão fiscal e elevar a arrecadação dos tributos. Ao todo, o processo de atualização da PGV, que contará com capacitação profissional de auditores e licenciamento de software, custará R$ 7,5 milhões ao município. O valor contratado pela Prefeitura corresponde a 89% do previsto na licitação.

O secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, garante que a revisão na planta não impactará no valor do IPTU de 2015. De acordo com Odaílton, os estudos da Viageo ainda não foram concluídos. “Para o ano de 2015 não existe previsão de alterações”, assegura.

Vereadores discutem atualização da Planta de Valores de PG

O projeto já começa a ser discutido na Câmara Municipal e alguns vereadores acreditam que a proposta deve ser analisada logo após o recesso legislativo. A aplicação dos novos valores venais também tem sido debatida entre o prefeito Marcelo Rangel (PPS) e os parlamentares da base governista. O líder do governo na Câmara, Romualdo Camargo (PSDC), conta que a primeira etapa do mapeamento está quase pronta. No entanto, o vereador também descarta a possibilidade da atualização pesar na fatura de 2105. “O reajuste será apenas o da inflação, mas realmente existe este estudo quase pronto, sobre o valor venal”, diz. “Vimos que tem pessoas que pagam um valor e tem um terreno três vezes maior que este valor”, completa. O vereador Walter de Souza (PROS) diz que a atualização deve ser definida no próximo ano para readequar os valores cobrados pela Prefeitura. Valtão considera a revisão necessária. “É preciso que os valores cobrados sejam justos, conforme cada imóvel”, afirma.

OAB aponta aumento no IPTU

Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa (OAB-PG), Daniel Prochalski diz que a atualização da planta vai gerar reajustes nos valores do IPTU de alguns imóveis. “Esta revisão provavelmente acarretará a correção nos dados dos imóveis que sofreram acréscimos, ou seja, constatará o aumento da metragem e, portanto, o aumento da base de cálculo”, explica. Prochalski também lembra que a Planta Genérica de Valores (PGV) do município faz parte da ação de inconstitucionalidade da OAB contra o reajuste do IPTU em 2013.

Informações do Jornal da Manhã.