Prefeitura regulamenta o comércio ambulante

A partir do próximo ano o comércio ambulante terá mudanças. As novas normas foram definidas nesta semana, durante uma reunião entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional e os vendedores ambulantes. Para continuar atuando os ambulantes terão que se adequar a algumas regras como: possuir autorização da prefeitura para comercializar os produtos, as barracas terão que ser padronizadas, a montagem e desmontagem das estruturas deverá ser feita antes das 9h e após as 19h.

O setor de fiscalização entregará para cada comerciante um crachá contendo a identificação e descrição do produto que será comercializado. A intenção do Governo Municipal é proporcionar um ambiente de trabalho que favoreça tanto os vendedores como a população. As decisões foram tomadas em conjunto com a prefeitura e os comerciantes.

“O nosso objetivo é estabelecer um sistema que beneficie a todos. Neste sentido, as regras foram criadas para atender tanto as demandas dos ambulantes quanto da população. A prefeitura estará à disposição para possíveis esclarecimentos”, diz a diretora geral da Secretaria, Patrícia Ecave. Para Antônio Vergílio de Lima, que atua no comércio ambulante há 24 anos e também é presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes Fixos do Calçadão (AVAFICA), a iniciativa mostra o interesse do poder público de trabalhar em conjunto. “Estamos satisfeitos por ter a prefeitura como nossa aliada, dessa forma quem ganha é a cidade. Acredito que todos os vendedores devem respeitar as normas estabelecidas”.

Fiscalização

O chefe de fiscalização do Departamento de Urbanismo da prefeitura, Luiz Pedroso, diz que a fiscalização será intensa. “Todos os comerciantes que estiverem trabalhando de forma irregular serão notificados. É proibida a comercialização de CD’s, cigarros e óculos nas ruas.

Informações do Jornal da Manhã.