Fagundes Cunha é eleito para Órgão Especial do TJ

O desembargador José Sebastião Fagundes Cunha foi eleito, ontem, para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). A eleição aconteceu por aclamação e cerca de 90 dos 120 desembargadores do Estado participaram do evento, que aconteceu na tarde desta segunda-feira.

Cidadão honorário de Ponta Grossa e um dos fundadores do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage), Fagundes Cunha fará parte dos julgamentos de autoridades de foro privilegiado no Paraná por dois anos. O Órgão Especial do TJ é responsável por processos contra membros do judiciário paranaenses, como juízes substitutos e presidentes do TJ, e também dos poderes Executivo e Legislativo do Estado. Cabe ao órgão o julgamento de mandados de segurança, mandados de injunção e os habeas do governador e dos deputados paranaenses. Ações contra os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná (TC) também estão entre as competências do órgão.

Fagundes Cunha considera a eleição um grande avanço em sua carreira. “É mais um passo muito importante, com muito estudo e muito trabalho pela frente. É uma satisfação poder contribuir desta maneira à Justiça do Paraná”, afirma.

Com um currículo extenso, o novo membro do Órgão Especial do TJ é Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Informações do Jornal da Manhã.