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Coluna Fragmentos: Quem inclui quem?

A coluna ‘Fragmentos’, assinada pelo historiador Niltonci Batista Chaves, publicada entre 2007 e 2011, retorna como parte do projeto '200 Vezes PG', sendo publicada diariamente entre os dias 28 de fevereiro e 15 de setembro

No dia 4 de novembro de 1954 o JM publicou materia sobre a inclusão dos cegos no funcionalismo público
No dia 4 de novembro de 1954 o JM publicou materia sobre a inclusão dos cegos no funcionalismo público -

João Gabriel Vieira

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No ano de 1954, o Jornal da Manhã publicou uma matéria sobre a iniciativa da prefeitura de Ponta Grossa em empregar cegos e integrá-los na sociedade através da criação de cursos de adaptação e bibliotecas em alfabeto Braile. Se hoje, ainda com muitos problemas e depois de muita luta, observamos maior integração de deficiente em todas as áreas da atuação humana, nem sempre foi assim.

Ao longo da história, passamos por processos contínuos e mutáveis, influenciados pelas mais diversas intenções e por contextos sociais, econômicos, e culturais, de construções de identidades, em busca de definições de grupos sociais e sentimentos de pertença. Todas essas construções, que levam a caracterizações não são ilesas, mesmo que sem intencionalidade, da criação de estigmas, preconceitos e exclusão. Afinal, a partir do momento em que definimos quem somos e a que grupo pertencemos, automaticamente estamos inserindo pessoas distintas a nós ao grupo dos outros, dos diferentes.

Tais classificações e caracterizações atingem de maneira ampla e geral todas as pessoas ao longo de suas vidas, entretanto esta situação passa a ser um caso preocupante a partir do momento em que se dá a naturalização de classificação de certos grupos ou pessoas como normais em detrimento das anormais ou consideradas menos favorecidas. Infelizmente, foi isso o que aconteceu (e ainda acontece!) com os portadores de alguma deficiência, seja ela temporária ou definitiva. 

Nos livros A República (Platão) e A Política (Aristóteles), encontramos indicações acerca do tratamento que deveria ser dado as pessoas “disformes”. Era comum que estas fossem abandonadas ou atiradas de um precipício, já que só os “fortes e perfeitos” poderiam contribuir nas guerras e os de “perfeito intelecto” na constituição das cidades. 

Durante a Idade Média era muito comum a circulação de um livro denominado bestiário. Neste, em uma escrita que mesclava a fábula, a ficção e o conhecimento científico adquirido até então, eram descritos, com muitas ilustrações, o diferente, o desconhecido e seres estranhos. As pessoas que nasciam com qualquer tipo de deficiência eram descritas neste tipo de manual. Além disso, eram vistas como portadoras de algum castigo divino de poderes advindos de bruxas e feiticeiras. 

Nos séculos seguintes surgiram mudanças no trato dessas questões. Porém, é possível dizer que até o início do século XX, os portadores de deficiência física ou mental ainda eram mantidos em hospícios e hospitais ou escondidos pela família. 

Ainda no início no século XX tiveram origem várias pesquisas, tanto na área da ciência médica como da educação, no que concerne as diferentes características do desenvolvimento humano. No entanto, a maioria delas serviu apenas para excluir e distinguir em categorias estanques os serem humanos. Entre elas podemos citar a conhecida Escala Métrica de Inteligência, que deu origem ao rótulo de deficientes mentais.

Apesar das inúmeras dificuldades encontradas durante todo esse percurso histórico, muitos avanços podem ser notados. Em 1994, a Conferência Mundial de Educação Especial, deu origem a Declaração de Salamanca. Nesta, foi firmado o compromisso com a educação para todos e o reconhecimento e urgência de providenciar educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.

Apesar de ainda precário e em estado embrionário, pode-se notar o esforço, por parte de professores, pais e da sociedade em repensar valores, políticas públicas e a própria escola, para que a inclusão não se limite apenas a projetos de lei, mas para que efetivamente represente novas formas de ver e entender a sociedade. A visão de mundo padronizada que classifica os homens em padrões de normalidade deve ser questionada, já que este se compõe da mais ampla pluralidade e diversidade.

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AS APAES

Apesar de recentemente novas propostas para o ensino de deficientes terem sido colocadas em prática, com a inserção destes no ensino regular, através de uma política de inclusão, é preciso que se reconheça a grande e importância das APAES na formação escolar e social de muitas pessoas. Nesse contexto, a APAE destaca-se por seu pioneirismo. Criada em 1954 no Rio de Janeiro, teve atuação decisiva para que muitos dos direitos hoje conquistados pelos deficientes fossem efetivados, como por exemplo: a incorporação do Teste do Pezinho na rede pública de saúde, a prática de esportes e a inserção de linguagens artísticas como instrumentos pedagógicos e a estimulação precoce para o desenvolvimento pleno do aluno. Atualmente a APAE está presente em aproximadamente 2 mil municípios do Brasil, entre os quais, em Ponta Grossa.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 26 de dezembro de 2010.

Coluna assinada por Amanda Cieslak Kapp, historiadora e professora da Unibrasil e do Instituto Federal do Paraná/Campus Pinhais.

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