Câmara de PG aprova R$ 1 milhão ao 'Passe Livre'

Pressionada pelo Governo Municipal, a Câmara de Ponta Grossa aprovou ontem em dois turnos um crédito de R$ 1 milhão para financiar o programa ‘passe livre’. Secretários de governo chegaram a se reunir ontem pela manhã com membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o parecer fosse protocolado a tempo do projeto ser incluído na pauta desta segunda-feira (01).

Para garantir o início do programa ainda nesta semana, os vereadores abriram uma sessão extraordinária no fim da tarde de ontem. A operação das novas gratuidades estava prevista para esta segunda-feira, mas deve ser efetiva hoje.

Embora aprovado por unanimidade, o projeto gerou polêmica e discussão. Acusado pelo governo como responsável pelo atraso no ‘passe livre’, o presidente da CCJ Antônio Laroca Neto (PDT) se defendeu e questionou a realocação de verbas da merenda escolar para o programa. “Nós votamos a lei (do passe livre) em fevereiro e agora, em cima da hora, vem um projeto que na verdade é uma correção”, disse. “Nós falávamos desde o início que o projeto original estava errado”, completou.

Segundo a lei aprovada ontem, o governo deve cancelar previsões orçamentárias destinadas à merenda escolar e à manutenção de atividades da Secretaria de Gestão Financeira. “Com esta realocação, vai ficar apenas R$ 750 mil dos R$ 1,5 milhão previsto para a merenda”, questionou Laroca.
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Romualdo Camargo (PSDC) saiu em defesa de Laroca, negou que tenha havido obstrução no projeto pela CCJ e também defendeu a Prefeitura. “Até o presente momento não vi o vereador obstruir nada aqui nesta Casa”, disse. “Nada tem a ver com a merenda escolar. O governo federal repassa ao município em torno de R$ 9 milhões para a merenda, verba exclusiva para isso”, alegou.

Em regime de urgência, o projeto que garante o financiamento do programa municipal foi encaminhado à Câmara na última terça-feira. A Mesa Diretora despachou a proposta para as comissões na última quarta-feira, para que elas analisassem a proposta dentro de um mês. Entretanto, para garantir o atendimento aos estudantes cadastrados, os pareceres foram antecipados pelos vereadores.

GRATUIDADES - Mais de mil estudantes terão acesso

De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), 1.508 estudantes de escolas fundamentais, médias e ensino superior serão beneficiadas na primeira etapa do programa ‘passe livre’. As gratuidades atenderão alunos que se enquadraram, segundo análise da AMTT, nos critérios determinados pela lei aprovada em fevereiro. Uma das principais exigências é residir a mais de dois mil metros das escolas. Além dos 1.508 cadastrados no mutirão promovido pelo Governo Municipal, outros 526 cadastros foram aprovados pela Prefeitura, através de solicitações realizadas na praça de atendimento do Palácio da Ronda.

Informações ds Stiven de Souza do Jornal da Manhã