Presos serão monitorados com tornozeleiras
A Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), Maria Tereza Uille Gomes, esteve em Ponta Grossa nesta quinta-feira (30) para anunciar a mudança no sistema de monitoramento virtual dos presos da cidade. Já estão disponíveis para a Penitenciaria Estadual de Ponta Grossa 100 tornozeleiras eletrônicas para o controle dos detentos do semi-aberto. Em uma reunião com o Ministério Público, Polícia Militar e Judiciário, a secretária comentou sobre o funcionamento e as condições para usar o equipamento.
A Seju fez um pedido de 5 mil tornozeleiras para usar entre os 28 mil detentos em penitenciárias e presídios do Paraná. “O sistema ainda está em implementação, estudamos nove núcleos para entender como o sistema vai funcionar”, afirma a secretária. Duas cidades do Paraná contam com os equipamentos em funcionamento. Londrina e Curitiba têm, cada uma, 114 presos com o monitoramento pelas tornozeleiras. Segundo o assessor técnico do Departamento de Execução Penal (Depen), Ilton Ferreira Mendes, apenas 2% dos aparelhos instalados foram registraram violações às leis.
“Quando temos violação dos aparelhos, recebemos um sinal informando que houve algum tipo de infração”, afirma Ilton. As infrações seguem níveis de gravidade com um índice de 1 a 3. No último nível, o detento monitorado pode até perder o direito ao aparelho e voltar ao regime fechado.
A Seju afirma que o encarceramento consome R$ 2 milhões do orçamento ao mês, e as tornozeleiras eletrônicas podem reduzir este valor em até 70%. A Secretária da Justiça confirma que o gasto com as tornozeleiras gira em torno de R$ 241 mensais, enquanto o encarceramento chega a quase R$ 2 mil por preso.
Os aparelhos serão entregues, preferencialmente, para mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais. Após a avaliação destes equipamentos, a Seju também pretende ampliar para os presos em regime provisório, e até os detentos por crimes graves. Maria Tereza afirma que além dos aparelhos, outras medidas são tomadas para acabar com a superlotação no Paraná. Uma delas é a criação de novas vagas em presídios e penitenciárias. A chefe da Seju garante que o governo pretende criar mais 7 mil vagas até o final de 2015.
Monitoramento é realizado via satélite
As tornozeleiras, além da função de transferir os presos de encarceramento para a prisão domiciliar, coloca os detentos em um novo modelo para a ressocialização. O aparelho pesa cerca de 170 gramas e o monitoramento é feito por um sinal via satélite que informa o local do detento. O aparelho tem autonomia de bateria de 36 horas. Caso o aparelho fique com a bateria fraca, os responsáveis pelo monitoramento recebem um sinal emitido pelo aparelho e entram em contato com o preso para que ele providencie o carregamento. Se o equipamento for desligado, propositalmente ou não, forças de segurança podem ser acionadas para localizar o detento, que receberá uma infração.
Informações do Jornal da Manhã.
