PG usará tornozeleiras para monitorar detentos

Parte dos detentos da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) poderá ser monitorada com tornozeleiras eletrônicas. Este mecanismo já foi implantado em outras cidades do Paraná e, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, a medida deverá trazer benefícios para o sistema penitenciário estadual, como redução de custos em torno de 70% por apenado, e abertura de vagas nas unidades prisionais.

Esse anúncio será feito hoje, às 11 horas, na Sala da Magistratura do Fórum Criminal, pela secretaria Maria Tereza Uille Gomes. Uma hora antes ela vai se reunir com o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ponta Grossa, Antonio Acir Hycyna, e com o diretor da PEPG, Luiz Francisco da Silveira.

A definição de quais presos cumprirão pena neste modelo será feita em conjunto pela Secretaria, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/PR.

O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011) e, de acordo com a secretária da Justiça, possibilita às autoridades o controle da movimentação dos detentos, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas pelo juiz.

Atualmente, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo usam a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário. Outros três Estados devem adotar o método este ano: Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Segundo a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o sistema é inovador no Paraná. “Esse modelo facilita o processo de reinserção social do apenado, que passa a ter convivência familiar e condições de estudar e trabalhar normalmente”, explica.

Hoje, também, será concluído o mutirão na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), para efetivar a colocação de tornozeleiras de monitoramento eletrônico nos presos da unidade.

Custo do preso

O custo de um preso para o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR) é superior a R$ 1.800,00 por mês. Pelo sistema contratado, que terá monitoramento conjunto do Departamento Penitenciário, da Secretaria da Justiça e Cidadania, e da empresa vencedora da licitação, o custo geral máximo mensal será de R$ 540,00 por preso.

Informações do Jornal da Manhã.