Trump avalia retomar sanções contra Moraes pela Lei Magnitsky

O governo do presidente Donald Trump analisa a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. Conforme informações do Metrópoles, a discussão ocorre dentro da administração norte-americana e envolve integrantes do Departamento de Estado.

Moraes já havia sido alvo da medida em julho de 2025. À época, a sanção impôs restrições para que o ministro utilizasse serviços de empresas dos Estados Unidos, além de prever o congelamento de eventuais bens e ativos no país. A medida também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa ligada a ela.

A aplicação das sanções acabou suspensa em dezembro do mesmo ano, mas voltou a ser debatida recentemente dentro do governo norte-americano.

Assessor acompanha atuação do ministro

Segundo o portal, o responsável por acompanhar o tema dentro do governo dos EUA é Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado. Nomeado para o cargo no fim de fevereiro, ele já influenciava a política da gestão Trump em relação ao Brasil desde o início do atual mandato, em janeiro de 2025.

Na última terça-feira (10), Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, instalada no complexo penitenciário da Presídio da Papuda, em Brasília.

Além do encontro com Bolsonaro, o assessor norte-americano também deve se reunir com políticos de oposição durante uma viagem à capital federal prevista para a próxima semana.

Em agosto do ano passado, Beattie chegou a criticar Moraes em uma publicação nas redes sociais, classificando o ministro como “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.

Conflitos com Big Techs ampliam tensão

De acordo com o portal, uma das principais fontes de atrito entre Moraes e o governo Trump envolve decisões do ministro relacionadas a empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como Big Tech.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a suspensão do funcionamento da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. A rede social pertence ao empresário Elon Musk.

A restrição durou 39 dias e só foi revertida após o pagamento de R$ 26,8 milhões em multas, o bloqueio de perfis investigados e a indicação de representantes legais da empresa no país.

No campo acadêmico, Moraes também defende a regulamentação das plataformas digitais como forma de combater o que chama de “populismo digital extremista”, tema abordado em seu livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em outubro de 2024 e finalista do Prêmio Jabuti.

Para o governo Trump, essa linha de pensamento pode representar riscos a princípios valorizados nos Estados Unidos, como a liberdade de expressão, especialmente no debate sobre o papel das redes sociais na política.

RESUMO DA MATÉRIA: 

- Governo de Donald Trump avalia retomar sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

- O assessor Darren Beattie acompanha o caso e visitará Jair Bolsonaro em Brasília.

- Decisões do ministro envolvendo Big Techs e redes sociais estão entre os principais pontos de tensão com os EUA.