Governo lança programa para estimular contratação de jovens | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Agência Brasil | Cotidiano | 12/11/2019 as 14:41h

Governo lança programa para estimular contratação de jovens

Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos; expectativa é gerar 1,8 milhão de empregos com o programa

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nessa segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ao vivo 08/07/2020 ás 19:08h
Ponta Grossa 08/07/2020 ás 18:19h
Publicidade
Campos Gerais 08/07/2020 ás 17:30h
Campos Gerais 08/07/2020 ás 16:46h
Publicidade
Cotidiano 08/07/2020 ás 15:44h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 08/07/2020 ás 19:08h

Descubra as razões para praticar artes marciais

Previsão é de muito frio a partir desta quarta na região
Cancelamento de eventos impõe desafios ao setor equestre
Líder do PSC no Paraná avalia cenário político
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 08/07/2020 ás 15:30h

Condor doa 30 toneladas de alimentos para Ponta Grossa

Ponta Grossa 08/07/2020 ás 15:16h
Ponta Grossa 08/07/2020 ás 14:30h
Publicidade
Ponta Grossa 08/07/2020 ás 14:01h
Ponta Grossa 08/07/2020 ás 11:20h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 08/07/2020 ás 14:33h

Homem morre soterrado após passagem de ciclone no RS

Cotidiano 08/07/2020 ás 13:40h
Publicidade
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 08/07/2020 ás 14:40h

Oitavo ano imerge dentro da cultura argentina em Carambeí

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 08/07/2020 ás 14:10h

Saúde confirma três novos casos da Covid-19 em Palmeira

Campos Gerais 08/07/2020 ás 10:50h
Publicidade
Campos Gerais 08/07/2020 ás 10:22h
Campos Gerais 08/07/2020 ás 08:24h
Campos Gerais 07/07/2020 ás 21:30h
Publicidade

MIX

Mix | 08/07/2020 ás 11:30h

Crônicas dos Campos Gerais: ‘Fruto do pós-guerra’

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 02/07/2020 ás 15:48h

Operário treina na geada e fotos impressionam

Esporte 30/06/2020 ás 19:37h
Publicidade
Esporte 29/06/2020 ás 09:00h
Esporte 26/06/2020 ás 15:51h
Publicidade

INSANA

Insana | 08/07/2020 ás 14:24h

Foto de morcego do tamanho de humano viraliza

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 08/07/2020 ás 14:40h

Oitavo ano imerge dentro da cultura argentina em Carambeí

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 07/07/2020 ás 19:20h

Cooperativismo paranaense tem faturamento de R$ 72 bi

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 08/07/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quarta-Feira (08-07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 08/07/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (08/07)

EMPREGOS

Empregos | 08/07/2020 ás 16:30h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quinta-feira (09/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 04/07/2020 ás 08:51h

Contabilista Albarí de Paula Quadros morre aos 79 anos

Cotidiano 03/07/2020 ás 15:03h
Cotidiano 05/07/2020 ás 08:01h
Campos Gerais 03/07/2020 ás 13:21h
Publicidade
Publicidade