Governo inicia regularização fundiária em Ipiranga

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) cadastrou nesta semana produtores rurais do município de Ipiranga, na região dos Campos Gerais. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Paraná, implantado em 2011 pelo Governo do Estado. “Muitas coisas não conseguimos por falta de regularização como, por exemplo, financiamento no banco”, conta o agricultor Eliseu Trenchiski.

Nas localidades de Adelaide, Ribeirão Bonito e Santaria, pertencentes ao município de Ipiranga, onde o cadastramento foi realizado, 402 produtores ainda não possuem terras regularizadas. Deste total, 129 são terras devolutas (públicas) a serem regularizadas por meio de Ação Discriminatória Administrativa, e 273 terão ações de usucapião ajuizadas pela Defensoria Pública, totalizando 2.500 hectares de imóveis a serem regularizados, sendo que todos eles já foram medidos e georreferenciados.

“Esta é uma importante conquista para o Estado do Paraná, principalmente para os produtores rurais que não possuem a sua propriedade regularizada”, afirmou o secretário do Meio Ambiente de Ipiranga, Rogério B. Sekula.

Segundo ele, além dos benefícios para o agricultor, a regularização trará benefícios para a cidade. “Aumento de produção e de investimento nas propriedades, aumento na arrecadação, retenção e valorização do homem do campo e de sua propriedade são apenas alguns dos benefícios de um programa como este”, explica.

A produtora rural Ana Neuzeli de Ávila também considera fundamental a realização do trabalho. “É muito importante ter minha terra regularizada, pois sem a documentação não consigo ter acesso ao financiamento de uma casa ou alguma política pública do governo”.

Minha Terra Paraná

Desde 2011 o Programa Minha Terra Paraná está regularizando propriedades que ainda não possuíam titulação. Para isso, o ITCG tem feito um grande esforço para ir até o produtor do campo.

Um veículo adaptado, adquirido recentemente em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, conta com todos os equipamentos técnicos necessários para chegar até o agricultor e fazer o cadastro. “Este trabalho é muito significativo para a política fundiária do Paraná, proporcionando o resgate social destas famílias”, disse o assessor técnico do ITCG, José Carlos de Araújo Vieira.

Na fase inicial do Programa foram mapeados os municípios do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), constatando-se que em média 20 a 30% das famílias destas localidades não possuem documentação de posse da terra. “Com esse domínio, o pequeno produtor pode percorrer os canais para captar recursos dos governos estadual e federal para o desenvolvimento de sua propriedade”, explica José Carlos.

“A partir do momento que minha propriedade estiver regularizada, vou poder financiar um carro, um trator e até uma casa”, diz o produtor Acir dos Santos. “Vou ter o documento pra chamar esta terra de minha”.

“Com mais esta ação, estamos dando continuidade aos trabalhos de regularização fundiária e atendendo a uma demanda histórica de pequenos produtores do município de Ipiranga”, ressaltou o presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

Informações da AEN.