AMCG se compromete com diagnóstico regional

A discussão de áreas de interesse em comum dos municípios como primeiro passo para verificar a viabilidade da Região Metropolitana dos Campos Gerais. Foi com este propósito que foi finalizada a primeira reunião de 2015 dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Com a presença de técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu), os gestores promoveram debate sobre a criação da Região Metropolitana, tendo o município de Ponta Grossa como ‘sede’. “Com a instituição de novas Regiões Metropolitanas no Paraná e do Estatuto das Metrópoles avaliei que teríamos que abordar este tema com os prefeitos dos Campos Gerais”, explicou o presidente da AMCG, e prefeito de Carambeí, Osmar Blum. “O assunto é polêmico, mas é em meio às polêmicas que acontecem as grandes realizações”, disse.

Para o coordenador do Plano de Apoio aos Municípios da Paraná Cidade, o engenheiro Álvaro Cabrini, a região dos Campos Gerais está à frente daquelas que acabaram de criar suas Regiões Metropolitanas, já que em 12 de janeiro deste ano foi instituída a lei de número 13.089 que instituiu o Estatuto da Metrópole. “Somente com este Estatuto é que ficaram claras as responsabilidades das regiões metropolitanas”, explica, destacando que há ações, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que já estão com o prazo correndo para ser entregue e aprovado nas mais diversas instâncias de Governo. “Caso seja definida pela viabilidade da Região Metropolitana dos Campos Gerais vocês já contarão com este Plano”, avalia.

O deputado federal Sandro Alex, que acompanhou as discussões, afirmou que os Campos Gerais será a primeira região a discutir com profundidade o assunto, avaliando os prós e contras da criação da Região Metropolitana, após a instituição do Estatuto. “Esta questão ainda tem muito a ser debatida. Em Brasília ainda não discutimos a lei. Após passar pelas Comissões da Câmara Federal, conforme o parlamentar, o Estatuto das Metrópoles ainda poderá conta com alterações, até mesmo propostas por Sandro após a conversa com os prefeitos.

Com o Estatuto instituído, segundo os técnicos, os Campos Gerais podem avaliar – após as pesquisas necessárias – a criação ou não da Região Metropolitana. “E com a ressalva que o Estado ainda não criou um marco regulatório como fez a união com o Estatuto. Pois assim, as regiões podem ter outras responsabilidades que terão de cumprir”, avalia o chefe regional da Paraná Cidade e professor de arquitetura e urbanismo, João Paulo Ferreira Santana, já prevendo a instituição de legislação pelo Governo Estadual. “Com o Estatuto Federal, os estados poderão sancionar seus próprios marcos”, complementa.

Através do Estatuto, Cabrini explicou aos gestores que uma das justificativas para se criar uma Região Metropolitana é os municípios que farão parte dela contar com interesses comuns. Com base nisso é que os gestores se comprometeram a realizar em seus municípios reuniões e debates para novamente promover um encontro regional sobre o tema e contar com uma definição.

Um dos interesses da região já foi apontado durante o encontro. “Os problemas urbanos em comum no Meio Ambiente, como o de resíduos sólidos”, citou o chefe regional da Paraná Cidade. Este assunto já está em discussão nos Campos Gerais através da AMCG Meio Ambiente, que foi criada na entidade no último ano.

Definições

Conforme os convidados da reunião, o Estatuto das Metrópoles prevê ainda a criação de microrregiões ou aglomerações urbanas, definições que também podem se enquadrar futuramente aos Campos Gerais. “A definição não importa. O que interessa neste momento é que estamos procurando soluções para o futuro, não só de nossos municípios, mas da região como um todo, em coletividade”, avalia Blum, completando que a AMCG deu o pontapé inicial para o debate.

Gestores temem mais ‘responsabilidades’

Uma das questões levantadas pelos prefeitos durante a reunião foi sobre os recursos utilizados na criação e manutenção da Região Metropolitana, já que planos regionais e uma governança interfederativa, por exemplo, requerem investimentos. “Cada dia mais nos deparamos com novas responsabilidades. Não podemos arcar com mais uma”, disse o prefeito de Ipiranga, Roger Selski. Conforme os técnicos, enquanto não houver o marco regulatório do Estado, ainda não há uma definição quanto a estes recursos, o que dependeria da gestão de cada região metropolitana.

Outro desafio da Região Metropolitana, conforme os prefeitos, seria o alinhamento dos Planos Plurianuais dos municípios integrantes da região, já que esta seria outra responsabilidade destes municípios, conforme o Estatuto. “é uma discussão que demanda tempo”, avalia o prefeito de Piraí do Sul, Valentim Zanelo Milleo.

Informações da assessoria da AMCG.