Depredação de patrimônio pode gerar multa em PG

Foi publicada nesta semana no Diário Oficial de Ponta Grossa a regulamentação de penalidades para quem desrespeitar a preservação dos patrimônios culturais da cidade. As punições já estavam previstas nos artigos 47 e 48 da Lei Municipal 8431/2005. Porém, somente agora foram regulamentadas.

De acordo com a publicação, as penalidades incluem advertência, multa e até mesmo embargo da obra. Elas também deverão ser aplicadas conforme a natureza da infração – leve, média, grave e gravíssima. O valor pode variar de R$ 500 até R$ 176 mil. A imposição das penalidades caberá à Seção de Fiscalização e Tombamento, da Fundação Municipal de Cultura. O pagamento da multa não isenta o infrator da responsabilidade da realização dos procedimentos considerados pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) para a reparação do dano causado.

A advertência será oficializada por meio de documento destinado ao proprietário do imóvel, informando que o bem é tombado ou se encontra no inventário cultural, orientando sobre a sua conservação ou informando sobre os procedimentos necessários para a realização de intervenções, bem como fixando o prazo para as adequações do bem à legislação.

Ponta Grossa enfrenta problemas sérios com a falta de respeito ao patrimônio cultural. A Estação Saudade, um dos cartões postais da cidade, é alvo frequente de pichadores. Como a prefeitura é responsável pelo imóvel, a atual gestão deve cuidar da manutenção do espaço.

Por isso, segundo Caroline Abilhoa, responsável pelo departamento de Patrimônio Cultural, nos próximos dias deve ser iniciada a segunda fase de pintura do local. “No final do ano concluímos a pintura do lado que fica de frente para o Parque Ambiental. Agora, faremos a pintura da fachada que fica para a Rua Fernandes Pinheiro”, comenta.

Além disso, Caroline afirma que existe também um projeto de recuperação da Maria Fumaça instalada nos fundos da Casa da Memória. “Ainda não posso revelar o nome da empresa, mas já estamos com a negociação avançada para fazer a recuperação estética e mecânica do equipamento. Nossa intenção é fazer ela voltar a circular”, explica.

CONCHA ACÚSTICA

Licitação tem empresa interessada

Outra obra importante para o setor cultural da cidade e que já se arrasta desde 2013 apresentou avanços na última sexta-feira. Segundo Caroline Abilhoa, responsável pelo departamento de Patrimônio Cultural, a licitação para a reforma da Concha Acústica contou com uma empresa interessada. No final do ano passado um processo semelhante foi dado como deserto, pois ninguém resolveu assumir a obra. O valor máximo para a reforma é de R$ 134.728,09. Após os reparos, a Casa do Artesão deverá ocupar o mesmo local. Prédio histórico data de 1938.

Convívio Cultural

Falando em prédios que são patrimônio cultural da cidade, a Estação Arte, que recentemente foi reincorporada à Fundação de Cultura, em breve terá novidades. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan) está preparando o projeto de readequação do espaço para transformá-lo em ambiente cultural multifuncional.

Informações do Jornal da Manhã.