Medida Provisória abre R$ 4,1 bilhões em crédito para 'Plano Safra'
Programa foi suspenso na última quinta-feira (20); MP já era prevista por Fernando Haddad
Publicado: 24/02/2025, 22:02
O Governo Federal publicou, na noite desta segunda-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para garantir a continuidade das contratações de crédito do Plano Safra 2024-2025 com apoio do Executivo.
A decisão foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorre após o impasse gerado por um ofício do Tesouro Nacional, que bloqueou novas contratações na última quinta-feira (20), com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No documento enviado a bancos e instituições financeiras, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou que a taxa Selic subiu acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e que a demora na aprovação do Orçamento de 2025 impactou a disponibilidade de recursos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o crédito extra foi discutida com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 previa R$ 14 bilhões para as operações do Pronaf, Custeio e Investimento. No entanto, com a recente alta da Selic, representantes do setor agropecuário estimam que o valor necessário para cobrir a demanda seja de aproximadamente R$ 22 bilhões.
