Resultados para a tag: "decreto"

Ratinho Junior estabelece regras para transição de governo no Paraná

Imbaú decreta luto de três dias após morte de Heloise da Silva Cruz

Estado homologa decreto de Situação de Emergência de Apucarana

São João do Triunfo oficializa progressão por tempo de serviço para professores

PG transfere gestão do Aeroporto Sant'Ana e abre crédito de R$ 19,7 mi para reformas

Elizabeth assina decreto que amplia transparência de processos da Prefeitura

Prefeita Elizabeth assina decreto que amplia acesso à moradia

Decreto prevê obras emergenciais no Arroio Madureira em Ponta Grossa

Fiscalização de ruídos e barulhos é regulamentada em Ponta Grossa

Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional

Decreto no Paraná regulamenta veto à reconstituição de leite em pó importado

Prefeitura de Ponta Grossa regulamenta cumprimento de Emendas Impositivas

Ratinho Junior decreta estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu

Decreto de educação inclusiva preocupa APAEs do Paraná

Decreto do governo federal fortalece a inclusão escolar

Decreto que abre caminho para retaliar os EUA sai até terça, diz Alckmin

Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF

Governo do Estado decreta situação de emergência em Tibagi

Rildo assina decreto de emergência em Tibagi e aguarda homologação

PG abre crédito adicional de R$ 11,9 milhões para reforço orçamentário

Governador autoriza cursos de Arquitetura e Psicologia na UEPG

Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

Decreto estabelece sentido único de tráfego em vias de PG

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Governador atualiza o Índice de Participação dos Municípios

São João do Triunfo decreta luto oficial após morte de empresário

Paraná decreta luto de três dias pela morte de Silvio Santos

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos

Ponta Grossa decreta luto oficial pela morte de Silvio Santos

Comissão vai analisar parcerias privadas em São João do Triunfo

Associação de São João do Triunfo é declarada de utilidade pública

Irati agora reconhece o uso do nome social da população LGBT+

Prefeitura de Irati decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Prefeitura de PG regulamenta construção de cemitérios verticais

Reserva declara situação de emergência devido a dengue

Prefeitura de Imbituva assina plano de carreira do magistério

Prefeitura de PG decreta luto pela morte de Padre Wilton

PG proíbe consumo de bebidas em garrafas de vidro; saiba o motivo

Decreto regulamenta cooperativas nos colégios agrícolas

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