Associação de São João do Triunfo é declarada de utilidade pública
Associação de Agricultores e Moradores José Maria fica localizada em um assentamento no município
Publicado: 17/07/2024, 17:42
A Prefeitura Municipal de São João do Triunfo reconheceu a Associação de Agricultores e Moradores José Maria como entidade de utilidade pública. A associação, com sede na localidade de Faxinal dos Mineiros, atua no município sem fins lucrativos e visa promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade local.
O decreto, baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 804/2001, garante à associação o direito de receber apoio e incentivos do poder público. Para manter o reconhecimento, a associação deverá apresentar anualmente, até o dia 30 de março, um relatório detalhado de suas atividades, incluindo demonstração da receita e despesa do ano anterior.