Iniciativa privada faz proposta para assumir hospital

A empresa curitibana Atual Médica tem 40 dias para apresentar um projeto de gestão do Hospital da Criança de Ponta Grossa. De acordo com informações da edição do Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (10), a empresa foi autorizada a realizar um trabalho de campo para analisar a possibilidade de gerenciar o Hospital da Criança. A administração do local funcionaria a partir de uma parceria Público-Privada (PPP) e ainda não tem duração e contrapartida financeira definidas.

Em todo o Brasil, apenas uma parceria do tipo no setor da Saúde está vigente e acontece em Salvador no Hospital do Subúrbio – o caso é tido como “modelo” na gestão partilhada de empreendimentos da Saúde. O projeto de PPP para o Hospital da Criança deverá ser apresentado em até 40 dias à Conselho Gestor das Parcerias, formado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), pelo diretor do Iplan, Paulo Barros, e pelos secretários Ciro Ribas (Planejamento), Elizabeth Schmitd (Administração), Marcus Freitas (Governo), Odailton de Souza (Finanças) e Paulo Henrique Carbonar (Indústria).

Par Fernando Parchen Gipran, diretor administrativo da Atual Médica, o principal diferencial do projeto que será apresentado ao Conselho é a “potencialização” do atendimento no Hospital. “Atualmente a unidade faz apenas pequenos procedimentos e nós queremos potencializar isso. Nossa ideia inicial é fazer com que o Hospital da Criança consiga ampliar o atendimento e realmente funcionar como um hospital”, comentou Gipran.

O projeto de parceira público-privada será realizado por uma comissão de profissionais multidisciplinar, entre eles médicos, economistas e engenheiros. “O poder público pode aproveitar o projeto em parceria total, parcial ou até mesmo não aproveitar. A diferença desse processo para a terceirização é que na PPP temos metas para bater”, defende Parchen. Segundo o representante da empresa que participa do processo, as PPPs seriam a “melhor saída” para o atual sistema de saúde pública.

Fernando argumentou que a maioria dos prédios que são ocupados por hospitais são empreendimentos antigos e uma das principais vantagens das PPPs seria a “atualização e adequação” aos padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização. A parceria seria “flexível” e o Poder Público poderia dedicar a iniciativa privada toda a gestão do Hospital da Criança ou apenas parte do atendimento.

Prefeitura estuda outras PPPs
A parceria público-privada também seria a saída para o Mercadão Municipal de Ponta Grossa. Fechado desde que foi encampado pela Prefeitura da cidade em 2011, ainda durante a gestão de Pedro Wosgrau Filho (PSDB), o prédio do Mercadão aguarda a aprovação de uma PPP para ser renovado. O Poder Executivo já adiantou que exigirá um aporte de R$ 10 milhões para a reforma do prédio por parte da empresa que participar da parceria – o lançamento do edital para a concessão do espaço foi adiada pela Prefeitura depois do início da crise econômica. O processo de licitação deverá ser lançado ainda durante o primeiro semestre.

Atendimento continuaria gratuito
A empresa Atual Médica garantiu que, caso a Prefeitura concorde em executar a PPP no Hospital da Criança, o atendimento no local continuaria sendo gratuito – o pagamento seria feito pelo Poder Público e não pelo cidadão, diretamente. “Gestar um hospital é algo muito complexo e isso seria passado para a iniciativa privada, mas com a participação e fiscalização do poder público”, explicou Fernando. O gestor da empresa que participa do processo usou como exemplo o Hospital do Subúrbio em Salvador.

Lei municipal que rege parcerias foi sancionada em 2014
A lei das PPPs foi sancionada em 2014 pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) e regulamentou a nova forma de contratações do Poder Público. De acordo com a legislação municipal, os contratos não poderão ter valor inferior a R$ 2 milhões por ano. A modalidade prevê a concessão de bens ou serviços públicos à iniciativa privada, que será remunerada pela cobrança de tarifas, exploração comercial, entre outras formas de pagamentos, desde que executem investimentos no município.

Projetos
Junto com o setor de Saúde Pública, o Conselho que administra as PPPs elenca as obras de infraestrutura, energia elétrica e bens públicos entre as prioridades das parcerias com a iniciativa privada. Para a infraestrutura, o governo prevê melhorias em terminais e pontos de ônibus da cidade.