AMCG leva demandas da região a presidente do TC

As dificuldades atualmente enfrentadas pelos municípios para cumprir a Agenda de Obrigações, em especial as prestações de contas mensais, bem como em relação à contratação de pessoal na área da saúde pública foram os principais temas da reunião realizada ontem, entre o presidente do TC, conselheiro Ivan Bonilha, e prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região dos Campos Gerais (AMCG).

Onze prefeitos participaram do encontro, que contou também com a presença do vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; da diretora-geral, Daniele Stradiotto, e da coordenadora-geral, Bárbara Marcelino Pereira. De acordo com o presidente da AMCG e prefeito de Carambeí, Osmar Blum (DEM), as prefeituras da região têm enfrentado dificuldades para enviar os dados contábeis ao TC. “Temos problemas com a alimentação do sistema de informação do TC, que deve acontecer todo o mês”, afirmou.

Bonilha disse aos prefeitos que a próxima sessão do Pleno, no dia 23, vai debater a questão de uma nova Agenda de Obrigações para a alimentação do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) e que o Tribunal analisa a possibilidade da implantação de um módulo único para a prestação de contas, com a uniformização das informações. Segundo o presidente do Tribunal, o novo sistema integrado seria desenvolvido em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Outra questão abordada foi a dificuldade enfrentada pelas prefeituras na contratação de pessoal para a área de saúde, em especial médicos, para atender às demandas locais. As dúvidas serão relacionadas em consulta formal, que será encaminhada na próxima semana pela AMCG ao Tribunal de Contas, conforme sugestão do presidente e do vice do TCE-PR.

Gasto com médicos preocupa AMCG

Além da dificuldade na alimentação do sistema de informações das prefeituras, a AMCG discutiu a possibilidade de excluir da folha de pessoal os custos dos municípios com médicos plantonistas. De acordo com o presidente da entidade, Osmar Blum, as despesas com profissionais da saúde têm elevado os índices da folha de pagamento do setor público acima do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O problema atinge principalmente Carambeí, Tibagi e Castro”, conta. “Consultamos o TC se existe alguma forma de evitar que os gastos com saúde aumentem nosso índice com pessoal”, completa Osmar Blum.

Informações do Jornal da Manhã.