Deputados e vereadores querem investigar aterro da PGA

O deputado Péricles de Holleben Mello (PT) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para pedir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre o Aterro Sanitário da empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA) e a imediata anulação do licenciamento concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).  Segundo o deputado, são flagrantes os problemas relacionados ao funcionamento do empreendimento.

Durante o discurso, Péricles disse que o Aterro é um ataque à identidade do Paraná em vários sentidos, tanto do aspecto simbólico, quanto econômico, histórico e ambiental. “A tentativa de implantação desse aterro vem de muitos anos, mas o local não tem a mínima condição de receber o empreendimento e não podemos aceitar esse crime contra nossa natureza”, disse.

Requerimento de deputados e vereadores

Durante seu pronunciamento, o deputado leu o requerimento que foi entregue ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, na manhã desta terça-feira (24), juntamente com o deputado estadual Márcio Pauliki (PDT), vereadores Antonio Aguinel (PCdoB) e Jorge da Farmácia (PDT), e representantes dos mandatos do vereador Amauri Manosso (PT) e do deputado federal Aliel Machado (PCdoB). O documento mostra algumas das conclusões do Fórum das Águas dos Campos Gerais, composto por mais de 40 entidades.

Risco de contaminação

O requerimento informa ao secretário os evidentes problemas ambientais, como risco de contaminação do Aquífero Furnas, desrespeito à exigência legal de 200 metros de distância de corpos hídricos (Rio Verde) e sobre a existência de outras áreas alternativas para o funcionamento do aterro. Além disso, existe um processo por crime de falsificação do respectivo EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

“A licença de operação foi concedida sem a conclusão das obras, plagiando, inclusive, as petições jurídicas da empresa, o que evidencia uma atuação parcial por parte do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Por isso e por outras irregularidades já seria necessária uma Comissão de Investigação sobre o caso na Assembleia”, salienta Péricles.

Informações de Eduardo Farias, do Blog do Doc