Prefeitura lança programa que agiliza alvarás
Os processos necessários para a criação de novas empresas em Ponta Grossa estão menos burocráticos. A Prefeitura do município lançou, na tarde de ontem, o programa ‘Alvará 48 horas’, que garante a emissão do documento em apenas dois dias. A partir de hoje, a pessoa interessada poderá solicitar o alvará sem sair de casa, através da internet, pelo site da prefeitura. Junto com ele, foi lançada a ‘consulta prévia de local’, onde a pessoa, antes de adquirir ou alugar um imóvel com fins comerciais, irá verificar se aquele espaço é apto para receber aquele tipo de empreendimento.
De acordo com Tônia Mansani, vice-presidente do Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e coordenadora de fomento ao empreendedorismo, o projeto foi desenvolvido após um longo trabalho, que demandou a classificação das 1,2 mil diferentes atividades econômicas, para o sistema avaliar quais serão possíveis ter a emissão rápida. Tônia estima que 40% dos alvarás serão emitidos neste curto período de até 48 horas. “Nem todas as atividades terão o alvará em 48 horas. Há cruzamento entre as atividades econômicas com a localização, através das leis que regem o zoneamento da cidade. Mas a maioria dos prestadores de serviço e o comércio que vende produtos que não passe por vigilância sanitária e não esteja perto de um córrego, terá o alvará em 48 horas”, comenta.
O Prefeito Marcelo Rangel destacou que, antes, os alvarás não tinham um tempo certo de emissão, que variava de uma semana a mais de um mês. “Isso faz com que os empresários repensem seus investimentos, com isso vamos ter maior número de empresas, maior número de empregos, maior desenvolvimento. É uma ferramenta desenvolvimentista para nossa cidade. Se a empresa precisar de documentos mais burocráticos, como a licença ambiental, terão acompanhamento mais célere, e assim teremos tempo recorde na abertura de novas empresas”, avalia.
Informações do Jornal da Manhã.
