Rede municipal define calendário de matrículas
A Secretaria Municipal de Educação está realizando as matrículas e rematrículas escolares de 2014, da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para crianças que irão completar seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 e que irão para o 1º ano é importante que os pais confirmem as matrículas, pois assim será possível o planejamento da Secretaria, para que todas as crianças tenham sua vaga confirmada.
A Prefeitura de Ponta Grossa garante a vaga escolar para 100% das crianças que entrarão no 1º ano do Ensino Fundamental, e para crianças de 4 a 5 anos na Educação Infantil. A renovação das matrículas para crianças que já estudam na Educação Infantil da rede municipal de ensino é garantida a todos que estão regularmente matriculados no ano letivo de 2014. Esta renovação deve ser feita do dia 29 a 31 de outubro.
Para matrículas de crianças de 4 a 5 anos na educação Infantil e para o 1º ano do Ensino Fundamental é necessário realizar o cadastro nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de 03 a 07 de novembro. Isso é necessário para que a Secretaria de Educação preveja a demanda de atendimento para estas crianças. Porém, isso não significa que o aluno estudará necessariamente no local onde foi feito o cadastro.
É necessário que os pais apresentem a certidão de nascimento da criança (original e fotocópia), carteira de vacinação atualizada (original e fotocópia), comprovante de residência e documentos pessoais dos pais ou responsáveis. O mesmo procedimento será válido para crianças de 7 meses a 3 anos, mas o cadastro só será feito nos CMEIs.
São documentos necessários para o cadastro: certidão de nascimento da criança; carteira de vacinação da criança atualizada; comprovante de residência da família; documentos pessoais dos pais ou responsáveis legais. Os mesmos documentos são válidos para a matrícula da criança. Será solicitado o histórico escolar quando tratar-se de matrícula por transferência.
Cadastro não garante vaga na escola ou CMEI
Não há garantia de vaga no estabelecimento onde ocorre o cadastro, pois o atendimento da demanda será conforme o planejamento da Secretaria de Educação, a partir dos dados obtidos, podendo ocorrer à matrícula em CMEI ou escola nas proximidades da residência da criança.
É proibida a cobrança ou o condicionamento ao pagamento de qualquer taxa para a matrícula. É proibida a vinculação da matrícula ao pagamento de taxas ou contribuições, inclusive às associações de pais e mestres. Essas contribuições são voluntárias e espontâneas.
Não se exige qualquer lista de materiais – todos os materiais didáticos são fornecidos gratuitamente a todos os alunos e repostos, conforme a necessidade, ao longo do ano.
Informações do Jornal da Manhã.
