Câmara promete sessão polêmica

Polêmico antes mesmo de chegar ao plenário, o projeto de lei que concede o título de cidadão honorário ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação Lava Jato, chega ao plenário nessa segunda-feira. A iniciativa é de autoria do vereador George Oliveira (PMN) e quer dar o “devido reconhecimento” ao magistrado. 

Protagonista de debates polêmicos e de projetos que costumam gerar discussão, o vereador George argumenta que a concessão de um título de cidadão honorário à Moro é um bom projeto para o Legislativo de Ponta Grossa. “Vendo tudo o que está acontecendo no Brasil, nós não podemos ficar alheios ao que esse magistrado tem feito pela democracia”, pondera. Se Moro é visto como o queridinho por alguns, setores da esquerda e outros juristas não o veem com bons olhos. 

George não só propôs o título de cidadão honorário para Moro como quer retirar a mesma homenagem concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-deputado André Vargas. Segundo o parlamentar, atualmente a dupla não merece mais as honrarias de ser um cidadão honorário da cidade - o projeto tramita nas comissões internas da casa e deverá chegar ao plenário nos próximos dias. Oliveira diz que a proposta serve como um alívio para a população. “Pessoas como Lula e Vargas não merecem nossas homenagens”, pondera George.

A Comissão de Legislação da Câmara vetou o projeto 83/2016 de autoria do Poder Executivo que tramita na casa. O texto do veto explica que a iniciativa fere o princípio da independência e harmonia entre os poderes estabelecidos. O beto irá para votação nessa segunda-feira e deverá reforçar o debate entre os vereadores da Cãmara.

A iniciativa vetada pela Comissão trata de um reajuste salarial para os Guardas Municipais de PG. Por tratar de uma categoria dos quadro de servidores municipais, a proposta vai gerar discursos acalorados dentro do Legislativo. Em tempos de campanha eleitoral antecipada, a matéria poderá ter outras conotações no Legislativo.  

Alvarás do Centro de Eventos

Também de iniciativa de George de Oliveira (PMN), o projeto 41/2016 propõe mudanças nas autorizações concedidas pelo Corpo de Bombeiros na cidade. O projeto versa, especificamente, sobre o fornecimento de alvarás para prédios públicos e mais especificamente ainda sobre o Centro de Eventos. Atualmente quem aluga o local tem que arcar sozinho com a vistoria e a confecção de um alvará (orçada em R$ 2 mil). A proposta de George é que o Centro de Eventos tenha um alvará anual e que o valor seja rateado por quem utilizar o espaço no período.

A proposta de George entrará em primeira discussão e prevê que o  Corpo de Bombeiros deva fornecer um novo alvará apenas quando outros espaços do Centro de Eventos forem utilizados, como arquibancadas ou camarotes provisórios. George quer diminuir o atual custo que os empresários tem para conseguirem alugar o local - a ideia é que o espaço tenha um alvará anual e o custo desse documento seja rateado durante as locações anuais do espaço.

Marcio Pauliki (PDT) foi o único deputado a usar as redes sociais para comentar a morte de duas pessoas em Quedas do Iguaçu - as vítimas eram ligadas ao Movimento Sem Terra (MST). O parlamentar lembrou que em 2015 usou a tribuna na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para sugerir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as reintegrações de posse no Paraná. “Podemos contemplar segurança para as famílias do MST e para as empresas”, ponderou Marcio.