Educação goela abaixo

Por Ewerson Zadra Pacheco 

A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio, recebeu, nas ultimas semanas, 567 sugestões de emendas. A Medida Provisória 746 reestrutura e flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio no país e gerou polêmica quando o governo anunciou que acabaria com a imposição de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que questão fosse decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino.

Para promover a reforma e justificar a urgência da implementação das novas medidas, o governo argumenta que a postura está relacionada ao resultado do ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ficou em 3,5 no ano passado em relação às redes estaduais. A meta estipulada era de 4,0. No caso das particulares, o resultado ficou em 5,3, também abaixo do horizonte previsto para o setor, que era de 6,3. Uma das mudanças anunciadas pelo MEC é a escola em tempo integral, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem.

É preciso um amplo debate sobre qualquer mudança para a melhoria da Educação, principalmente do Ensino Médio, e não uma Medida provisória autoritária sem nenhum debate. Pois é um tema que requer muito mais debate e a participação efetiva dos segmentos cujos interesses são representados, temas complexos e controversos demandam tempo em sua preparação e tramitação legal.

Vai criar ‘desemprego’ e reduzir as condições adequadas e necessárias ao trabalho docente (levará a uma competição predatória, trará insegurança, e ao mesmo tempo levará ao desprestígio e à supervalorização de diferentes carreiras docentes).

 Aumentará significativamente o valor das mensalidades escolares do Ensino Médio na rede privada em função do aumento da estrutura necessária para a implantação com qualidade desta nova legislação, não é possível esperar aumento da qualidade da formação dos estudantes com uma redução tão drástica na carga horária da BNCC. As atividades complementares e disciplinas da parte diversificada certamente não darão conta de suprir a ausência e diminuição de conteúdos básicos.

Em resumo, a Medida não é boa. Na verdade há desconexões e desdobramentos que conspiram contra os próprios objetivos da medida provisória. Causa estranheza que tenha partido do Ministério da Educação no qual há equipes que estudam o assunto há muito tempo.

Ewerson Zadra Pacheco 

[email protected]

Tema da Semana:

Sem hora de recreio: cresce a ocupação de escolas em Ponta Grossa e no Paraná