Substitutivo de Sandro Alex coíbe fusão de partidos

Sob relatoria do deputado federal Sandro Alex (PPS), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que coíbe a fusão e o troca-troca partidário. A proposta endurece as regras para a fusão, tempo de TV e captação de verbas do fundo partidário e, indiretamente, impõe uma derrota aos planos do Governo Federal.

Ocorre que, com a rebelião do PMDB, o governo estuda a criação de um novo partido para, junto ao PT, fortalecer a base aliada a garantir a hegemonia no parlamento. O plano seria operado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que fundaria o Partido Liberal (PL). Kassab fundiria o PSD - que hoje possui a quarta maior bancada na Câmara - com o PL e cooptaria integrantes mais domesticados do PMDB, além de outros parlamentares, para garantir a hegemonia do governo.

Rigor

Com o projeto aprovado na noite de quarta-feira, somente legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos poderão ser fundidas. O texto original é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM) e passou pelas mãos de Sandro Alex. O ponta-grossense propôs alterações que aumentaram o rigor para coibir o troca-troca e a infidelidade partidária. Os novos partidos não receberão mais o tempo de TV nem a parcela do fundo partidário, correspondente aos parlamentares que vierem a se filiar na legenda. Além disso, a assinatura de cidadãos já filiados a outros partidos não será contabilizada para a validação do registro. O projeto segue para votação no Senado.

Informações do Jornal da Manhã.