Poder do povo!

Por Regis Clemente da Costa 

O número de votos em branco, nulos e abstenções nas eleições 2016 oportunizam análises importantes para a compreensão do verdadeiro sentido da democracia. Para falarmos no processo eleitoral, precisamos falar do processo democrático e do poder do povo.

José Saramago, escritor português, dizia que “a democracia encontra-se sequestrada, condicionada, amputada, porque o poder do cidadão se limita a esfera política, a tirar um governo que não gosta e a pôr um outro que talvez venha a gostar. Porém, as grandes decisões se concentram na esfera do poder econômico.”

Reduzir a análise dos votos nulos, em branco e as abstenções somente ao desinteresse da população em participar da escolha dos representantes, à insatisfação com a corrupção ou com políticos corruptos representa uma contradição, até porque, em muitas cidades, diversos partidos envolvidos em escândalos de corrupção conseguiram eleger candidatos a prefeito, vereadores ou garantiram uma vaga no segundo turno. 

A porcentagem desses votos pode ter aumentado, porém, não é novidade, até porque o povo é deixado de fora do processo democrático! O processo eleitoral está desacreditado por não representar os reais interesses da população. Em boa parte é um processo marcado pelas campanhas milionárias, pela influência do poder econômico, pelo compadrio, pelo clientelismo. Um processo marcado pelo espetáculo das superproduções midiáticas e pelo marketing.

O processo democrático, no entanto, vai muito além do dia da eleição. Porém, a participação efetiva nas decisões, nem sempre são respeitadas ou garantidas e, por vezes são reprimidas. O próprio sistema cria os mecanismos para que o povo permaneça fora ou seja impedido de participar das decisões. Entre tantos casos, podemos citar o massacre de 29 de abril no Estado do Paraná, em que os professores, servidores públicos e estudantes defendiam seus direitos e sob comando do governador do Estado foram atacados violentamente com bombas, tiros de bala de borracha, spray de pimenta, ferindo centenas de pessoas.

Há ainda um agravante em torno a esse tema. Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei denominado Escola Sem Partido, mas que na verdade deveria se chamar Lei da Mordaça. Se aprovada, essa lei agravará ainda mais o distanciamento do povo da participação nas decisões políticas, pois prevê entre outras questões, a proibição da discussão política nas escolas, proíbe o estudo das concepções teóricas, filosóficas, sociológicas, entre outros, sob pena de demissão, multa ou até mesmo prisão para quem descumprir essa lei.

O enfoque no fortalecimento da democracia, deve ser dado no processo democrático e vai além do processo eleitoral. A todo momento o povo se organiza, se mobiliza e age. No Estado do Paraná, nesse momento, mais de 70 escolas estão ocupadas por estudantes que lutam contra a MP 746 imposta por Michel Temer, que muda o ensino médio (pra pior), lutam contra a PEC 241 que congela os investimentos em educação por 20 anos, contra a PL 257 e contra o sucateamento da educação pública no Paraná. Ou seja, defendem o óbvio: a educação pública, gratuita e de qualidade.

Nesses momentos é que se constrói participação efetiva, se entende e se pratica, verdadeiramente o sentido da democracia, com a participação popular, fazendo jus ao seu significado: poder do povo. Porém, isso é uma conquista e não uma concessão. Nesse caminho, certamente, os resultados das eleições tomariam outros rumos, bem como a participação do povo nas decisões que lhes dizem respeito.

Regis Clemente da Costa 

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