Revisão da planta reajusta IPTU de 40% dos imóveis
Contratada para atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) de Ponta Grossa, a Viageo Tecnologia entregou nesta sexta-feira o relatório final dos trabalhos à Prefeitura e indicou o aumento na metragem de mais 28 mil imóveis do município. Os proprietários serão notificados pela Secretaria de Gestão Financeira sobre a atualização e, em consequência, terão o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) reajustados em 2016.
Em fevereiro deste ano, a empresa já havia encontrado a diferença na metragem de 32 mil imóveis. Somados ao último levantamento, cerca de 40% dos contribuintes de Ponta Grossa terão aumento no IPTU. Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, o município possuía 132.907 cadastros imobiliários (residências, terrenos e apartamentos). Com a revisão realizada pela Viageo, 4.716 imóveis foram incluídos no cadastro, que agora totaliza 137.623.
O secretário da pasta, Odaílton Souza, destaca que, em 2016, não haverá reajuste nas alíquotas do IPTU e afirma que a atualização é uma medida de ‘justiça fiscal’. “É importante destacar que a Prefeitura não está aumentando o IPTU. A cobrança permanece a mesma. O que está acontecendo é justiça fiscal”, diz. “Estamos cobrando de uma forma justa, pois havia cidadãos que não estavam contribuindo de forma regular com o município”, completa.
Desde o início do georreferenciamento, foram registradas 61.720 imóveis com aumento em área construída ou com terrenos baldios. Destes, a Prefeitura vai notificar pela segunda vez 7.882, que voltaram a construir irregularmente, mesmo após a primeira notificação, em 2015. Neste ano, o IPTU resultou em 32.408 notificações, sendo 3.886 referentes a terrenos baldios e 28.552 sobre imóveis com aumento sem regularização em sua área. Em 2016, serão mais 28.886 contribuintes notificados, dos quais 8.235 referentes a terrenos baldios e 20.651 com o aumento irregular de área.
Prefeitura projeta R$ 102 milhões
A Prefeitura de Ponta Grossa projeta um aumento de 40% na receita tributária, com a atualização dos cadastros imobiliários. De acordo com a Secretaria de Gestão Financeira, as receitas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxa de coleta de lixo e contribuição de iluminação devem somar R$ 102,6 milhões em 2016, frente a R$ 72,9 milhões lançados no ano passado. O crescimento se deve a revisão promovida pela Viageo Tecnologia. “Descontando o índice inflacionário desse período, houve um aumento real de R$ 24,6 milhões no lançamento desses tributos”, aponta. Apesar de prever R$ 102,9 milhões em arrecadação, a taxa de 30% inadimplência deve derrubar o montante.
Contrato
A Viageo Tecnologia foi contratada por R$ 7,5 milhões pela Prefeitura de Ponta Grossa, em 2014, para atualizar a Planta Genérica do Município através do sistema de geoprocessamento. Entretanto, após ser aditivado, o contrato já chega a R$ 9,2 milhões. Neste ano, R$ 5 milhões já foram repassados à empresa.
Informações do Jornal da Manhã.
