Ponta Grossa busca nova empresa para destinação do lixo urbano

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) publicou uma licitação para contratar uma empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II em Ponta Grossa. Ou seja, lixo produzido em residências e a partir da limpeza urbana. Com valor de R$ 28,9 milhões, o edital irá selecionar a proposta com menor preço.

Atualmente, o serviço é realizado pela Zero Resíduos, do Grupo Philus. No entanto, o contrato com a Prefeitura de Ponta Grossa chegará ao fim no início de agosto e não pode ser renovado. A nova empresa contratada deverá realizar a destinação em aterro sanitário devidamente licenciado e localizado dentro de um raio de 25 quilômetros da Praça Marechal Floriano Peixoto.

Segundo a licitação, a escolha da distância tem por critério não impactar no custo do serviço de coleta e transporte de resíduos, que continuará sendo realizado pela Ponta Grossa Ambiental (PGA). A previsão é que o aterro sanitário contratado receba, em média, 12 mil toneladas de lixo por mês. 

Além de atender a diferentes normas sanitárias e ambientais, o espaço que irá receber os resíduos deverá ser impermeabilizado com manta de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), possuir sistemas de drenagem de gás e chorume - a substância terá que ser tratada no local ou em espaço terceirizado. 

A empresa contratada terá a obrigação de recepcionar os resíduos da coleta pública sete dias por semana, 24 horas por dia, de acordo com a licitação. Além disso, também será necessário implantar um sistema informatizado para monitorar e controlar a quantidade de lixo encaminhado ao aterro sanitário. 

JUSTIFICATIVA - De acordo com termo de referência utilizado como base para a licitação, a Prefeitura de Ponta Grossa não possui área que possa comportar a implantação de um aterro. Segundo o documento, a exigência de regulamentações específicas, além do custo elevado para implantação da área, inviabilizam a adoção de uma solução própria pela Administração Municipal, devido à falta de recursos técnicos para instalação e operação do empreendimento do porte requerido.

“Por se tratar de uma atividade essencial para atender uma necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, há necessidade de contratação da prestação deste serviço de disposição final de resíduos, antes da finalização do contrato vigente”, indica o termo, apontando a disputa licitatória como melhor alternativa.

AUMENTO - Ao formalizar a demanda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente destacou que a quantidade de resíduos sólidos gerados e encaminhados aos aterros sanitários tem crescido. Um dos fatores associados à elevação é o aumento populacional. Outro ponto indicado é o descarte incorreto de lixo. A pasta aponta que realiza ações voltadas à conscientização quanto à destinação correta de materiais. No entanto, reconhece que os resultados deste trabalho devem ser alcançados a longo prazo, já que demandam mudanças comportamentais da população ponta-grossense.