Juízes e procuradores rebatem declarações de Lula

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateram, por meio de nota, as críticas feitas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de que a 24ª fase da Operação Lava Jato foi “um show de pirotecnia”.

Para juízes e procuradores, as instituições responsáveis pela Operação Aletheia agiram dentro dos preceitos legais e sem violência ou desrespeito aos investigados. “Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie de infratores, e é isso que vem acontecendo em nosso país”, diz trecho da nota assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

“A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso. Logo, não se trata de espetáculo midiático”, reforçou Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe.
Cavalcanti elogiou o trabalho da Força-tarefa da Lava Jato e descartou motivações políticas dos representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da Justiça envolvido nas investigações.

“O que se viu hoje foi a ação de instituições democráticas, cumprindo, em nome da sociedade, seu dever de investigar práticas de crimes, sem olhar a quem e sem se deter diante de ninguém”, diz a nota.
Para o presidente da ANPR, o funcionamento das instituições não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático. “A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada, no caso do ex-presidente Lula”, argumentou Cavalcanti em nota.

STF nega pedido de suspensão por parte da defesa de Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender as investigações da 24ª fase da Lava Jato. Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público. No entanto, destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais.

Informações do Jornal da Manhã.