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Deputados aprovam projeto que acaba com feriado no dia 19

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Gabriel Sartini

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Por 36 votos a seis, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a revogação do feriado do dia 19 de dezembro, dia da Emancipação Política do Paraná. O projeto foi proposto pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB) e aprovado nesta terça-feira (16). Para valer ainda em 2014, o projeto ainda deve passar por mais uma votação e ser encaminhado para sanção do governador Beto Richa até quinta-feira (18).

A proposta apresentada pelo presidente da Alep determina que a data não será considerada feriado civil, e sim ponto facultativo. Agora, cabe às repartições públicas definirem, por decreto.

Na justificativa do projeto, Rossoni lembra que desde a lei de 1962 a data só foi considerada feriado ou ponto facultativo pelos órgãos públicos e que diante da discussão que se instalou na sociedade paranaense nos últimos dias, gera um quadro de instabilidade, o que é prejudicial à economia do Estado. Também destaca o prejuízo que poderia causar à economia paranaense um feriado às vésperas das festas de final de ano.

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