Produtores rurais protestam contra emplacamento
Produtores rurais de várias cidades por todo o Brasil protestaram na última semana contra a obrigatoriedade de registro e emplacamento de máquinas agrícolas e tratores. A determinação está prevista na Resolução 429 e deve entrar em vigor em janeiro de 2015.
Os manifestantes usaram os maquinários para fechar importantes rodovias em vários estados brasileiros. Foram registrados protestos em Almirante Tamandaré e Florestal (Paraná), Planaltina e Formosa (Goiás), Carazinho, Santa Bárbara do Sul, Tupanciretã e Cruz Alta (Rio Grande do Sul), Paragominas (Pará) e Brasília.
De acordo com os sindicatos rurais dos estados, o protesto foi pacífico e buscou chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a reivindicação do setor.
A Resolução/Contra nº 429, baixada pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2012, determina que as máquinas agrícolas sejam registradas e licenciadas pelos Departamentos de Trânsito (Detran), “sob pena de multa e apreensão”. Em julho de 2013, o Contran editou nova resolução prorrogando o prazo para 1º de janeiro de 2015. Mas deixa um vácuo ao não especificar como será a fiscalização, nem a abrangência da regra para os veículos fabricados antes de dezembro de 2014.
Informações da Agroin.
