Dilma veste capacete e sanciona Lei dos Motoboys

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18) a chamada Lei dos Motoboys, que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete. Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria. Em clima de campanha, Dilma assinou as novas diretrizes, que passarão a valer a partir da publicação da lei no "Diário Oficial da União". Isso deverá acontecer na próxima sexta-feira (20).

"Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto", disse a presidente, que, ao ser presenteada pelos motoqueiros presentes na solenidade no Palácio do Planalto, vestiu capacete e colete.

"O motoboy é uma realidade dos grandes centros urbanos do país, nós sabemos disso. É aquele negócio que você presta atenção quando falta. Se não tiver motoboy para levar e trazer as coisas com urgência, até na área econômica, na relação entre empresas, eles cumprem um papel muito importante", disse a presidente.

O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e passa a vigorar da mesma forma que já vale para quem trabalha com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança pessoal e patrimonial.

Questionada se poderá gerar desemprego numa categoria já marcada pela informalidade, Dilma respondeu: "Se fosse assim, ninguém teria periculosidade neste país. É uma questão de direito. 30% é algo que deve ser pago a eles, pelo risco de vida que eles correm. Eu duvido que algum patrão que precisa ter algum número significativo de motoboys numa lei que abrange todo o Brasil. Que, caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar motoboys".

Segundo o Sindimoto/SP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo), a categoria conta com cerca de 2 milhões de trabalhadores em todo o país. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) estimou em 2013 gastos de R$ 40 bilhões em saúde decorrentes de acidentes de trânsito.