Ministério Público quer proibir uso de glifosato no país
O Ministério Público no Distrito Federal (MP/DF) entrou com duas ações na Justiça solicitando o fim do uso do herbicida mais usado no Brasil, o glifosato. A Procuradoria do MP também que suspender a venda e utilização do 2,4-D e dos princípios ativos: lactofem, parationa metílica, forato, tiram, carbofurano, abamectina e paraquate.
“A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Em outra frente, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga”, explica nota do MP publicada no site do órgão.
Em ambas as ações, é solicitada a antecipação de tutela. O MP solicita a concessão de liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspenda o registro dos produtos até que seja definida a toxicidade dos herbicidas pela Anvisa.
Na ação que contesta o registro do 2,4-D, o MP pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja impedida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até que a Anvisa se posicione sobre o caso.
“Se for mantida a mesma proporção de resultado das avaliações anteriores, presumivelmente, cerca de dois terços (dos ingredientes impugnados na ação do MPF) também serão banidos do país por demonstrarem alto risco e grau de toxidade”, justifica o órgão na ação civil.
Informações do AgroLink.
