Castro realiza audiência pública para discussão do PNE

A Prefeitura de Castro, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu na tarde desta segunda-feira (18) audiência pública para discussão do Plano Municipal de Educação (PME). A reunião contou com a participação do prefeito Reinaldo Cardoso, da secretária municipal de Educação, Maurem Clara Johnsson Kremer; vereadores, representantes de escolas, pais e comunidade em geral. O PNE será implantado em 2015 e deve ter vigência de dez anos, representa o instrumento norteador da educação municipal para este período.

“Quando se fala em plano, as propostas são muitas porque as necessidades também são bastantes. Por isso, o nosso desafio deve ser elaborar um Plano com propostas ousadas, que objetivem melhorar a educação no nosso município, mas que ao mesmo tempo sejam passíveis de serem alcançadas”, destaca o prefeito Reinaldo Cardoso.

A audiência é a última etapa de trabalho para elaboração do Plano. “As propostas apresentadas durante a audiência serão analisadas e, se pertinentes, serão contempladas no processo de elaboração do documento final do Plano”, explica a secretária Maurem. Finalizado o documento, nos próximos dias o Executivo deve encaminhar o Projeto de Lei ao Legislativo.

Maurem explica que o processo de construção do PME foi longo e os trabalhos iniciaram com a participação de profissionais da Secretaria de Educação da Conferência Nacional de Educação. As atividades incluíram ainda cursos e palestras, reuniões, apresentação e discussão do Plano com os vereadores, elaboração do documento-base e debate nas escolas.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi implantado através da Lei 13.005, de 25 junho DE 2014. O PNE tem vigência de dez anos e, entre as diretrizes que o formam está a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; entre outras.

Informações da assessoria.