Coluna Fragmentos: A problemática da terra em nosso país

Historicamente, questões que envolvem a terra, sua propriedade e seu uso geram polêmica e debates em nosso país. A partir da discussão em torno desta problemática, que envolve diversos e distintos interesses e posicionamentos, é possível que se tenha acesso ao contexto econômico, social e cultural por que passava o Brasil em diferentes épocas.

O início da colonização de nosso território se deu através de doações pelo governo de grandes porções de terras, chamadas de sesmarias à pessoas influentes e de grande poder econômico em cada região. Foi somente no início do século XIX que a prática de sesmarias foi extinta, entretanto já em 1850 criou-se a Lei de Terras, que promulgava que todas as terras devolutas só poderiam ser apropriadas mediante sua compra, medida esta que levou a expropriação de terras de camponeses e pequenos proprietários. É nesse momento também que, com a proibição do tráfico de escravos, começaram a chegar os primeiros imigrantes para trabalhar nas grandes fazendas ou para constituir novas comunidades.

Segundo o pesquisador José Graziliano da Silva a Lei de Terras foi importante para a constituição do mercado de trabalho, pois enquanto a mão-de-obra era totalmente escrava o latifúndio conseguia conviver com as terras de acesso livre. Porém, quando a mão-de-obra se tornou, ao menos na teoria, livre, todas as terras passaram a ser propriedade privada, já que se houvesse homens e terras livres, ninguém iria ser trabalhador das grandes propriedades de terra.

Paulatinamente ao longo do século XX, principalmente a partir de sua segunda metade a indústria começou a assumir grande parte da economia e o Brasil, apesar de ainda depender muito do capital gerado pela agricultura, deixou de ser um país essencialmente agrícola.

Devido a importância desta atividade no cenário nacional, foi preciso que se implementasse também na agricultura a modernização característica das indústrias. Dessa forma, pode-se afirmar que houve uma quase que completa industrialização da agricultura brasileira, fato que deu origem a inúmeras consequências como a demanda dos proprietários de terra por insumos e máquinas geradas pelo setor industrial, uma maior concentração de terra nas mãos de grandes investidores e a diminuição progressiva dos pequenos proprietários, impossibilitados de competir com os fazendeiros, e uma crescente urbanização, devido ao êxodo rural causado pela substituição do trabalho humano pela máquina e pelo difícil acesso a terra. 

Assim, para o geógrafo Bernardo Fernandes a diminuição da população camponesa em todo o mundo não pode ser compreendida sem a análise das políticas agrícolas que a exclui, das políticas de desenvolvimento urbano que estão produzindo cidades insustentáveis e da territorialização das multinacionais que controlam cada vez mais a terra e a água nos países em desenvolvimento.

Tal cenário, que foi intensificado durante a época da Ditadura Militar, que implantou um modelo de desenvolvimento da agropecuária que privilegiou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa, levou a criação de movimentos camponeses organizados, como por exemplos as Ligas Camponeses lideradas por Francisco Julião no nordeste brasileiro.

Na década de 1980, e com o apoio da Pastoral da Terra, surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a partir da reunião de representantes de doze estados do Brasil, entre trabalhadores rurais, sindicalistas e agentes pastorais que participaram do Primeiro Encontro Nacional do MST, em Cascavel no Paraná. Aliado a outras questões, como a ecológica, a da sustentabilidade e a dos povos originários, o MST representa a luta dos trabalhadores e camponeses não apenas pela terra, mas por uma mudança estrutural na sociedade em busca de uma maior oportunidade para todos.

.

Em Ponta Grossa

A região do Paraná pertencia as capitanias hereditárias de São Vicente e de Santana, que eram divididas em várias sesmarias. Nossa cidade, que se originou através do tropeirismo, se caracterizou desde o seu início por suas atividades agropecuárias. Já na década de 1970, época em que o Paraná se caracterizava por ser o maior produtor de soja do país, Ponta Grossa recebeu o título de capital mundial da soja, e devido a esta titulação passou a organizar os famosos bailes da Rainha da Soja, que além de serem um concurso de beleza representavam muito da constituição da sociedade princesinha.

.

O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 30 de janeiro de 2011.

Coluna assinada por Amanda Cieslak Kapp, historiadora, doutora em história pela UFPR e professora da Unibrasil e do Instituto Federal do Paraná/Campus Pinhais.