Edital do transporte: VCG cobra parâmetros adequados e operação sustentável
Empresa impugnou processo da Prefeitura de Ponta Grossa que busca delegar serviço do transporte coletivo municipal. Justiça define futuro da licitação na próxima terça-feira (11)
Publicado: 06/03/2025, 15:43
O recurso interposto pela Prefeitura de Ponta Grossa, que objetiva derrubar a impugnação do edital do transporte coletivo, será julgado na próxima terça-feira (11), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O trâmite está parado desde agosto do ano passado, quando a Viação Campos Gerais (VCG) apresentou a impugnação ao edital 11/2024. Por meio do recurso, a Administração Municipal busca destravar o processo e dar sequência ao trâmite licitatório.
Na última quarta-feira (5), o Portal aRede destacou quais são os apontamentos feitos pela Prefeitura de Ponta Grossa, no recurso apresentado à Justiça e que será julgado pela 5ª Câmara Cível do TJPR - clique e confira.
Contudo, do outro lado da história está a VCG. Dessa forma, a reportagem entrou em contato com a empresa para entender como a Viação acompanhará o julgamento e quais providências tomará caso a Justiça se manifeste favoravelmente ao recurso da Prefeitura.
Em resposta, a VCG informou que não irá se manifestar fora dos autos do processo. Ou seja, sobre o tema da impugnação do edital do transporte coletivo, a empresa se posicionará somente judicialmente.
O Portal aRede ainda questionou à VCG se a empresa mantém o interesse em participar do novo edital de licitação, que é divido em dois lotes e duração do contrato de 20 anos. A Viação destaca que tem o interesse em continuar operando como concessionária do transporte público. "Porém, para tal é essencial que os parâmetros sejam adequados de forma que a operação seja sustentável, especialmente dentro dos padrões econômicos plausíveis e de acordo com a realidade de mercado atual", ressalta a VCG.
VALORES - O novo edital que busca delegar o serviço de transporte coletivo no município de Ponta Grossa é dividido em dois lotes. O primeiro tem valor de contrato de R$ 198,5 milhões, sendo que a empresa vencedora deverá pagar à Prefeitura um valor de outorga fixa mensal de R$ 4,8 milhões. Já o montante financeiro do contrato do segundo lote é de R$ 179,6 milhões, sendo que a outorga custará a R$ 5,1 milhões à concessionária.
