PG e região recebem R$ 50 milhões em ICMS em janeiro

Dados divulgados pela Delegacia da Receita Estadual trazem mostram arrecadação e recebimento do tributo

A Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná divulgou nesta terça-feira (18) dados sobre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Campos Gerais. Os números mostram que 22 municípios da região abrangidos pela Delegacia Regional (incluindo Sapopema) receberam juntos mais de R$ 50 milhões em repasses do ICMS apenas em janeiro - ao mesmo tempo, a arrecadação de ICMS nos 22 municípios foi de R$ 228 milhões.

Na prática, o ICMS é um dos impostos mais importantes para compor o ‘bolo orçamentário’ dos municípios. Segundo os dados da Receita Estadual, Ponta Grossa lidera tanto a arrecadação como o recebimento do repasse do imposto. Em janeiro, PG arrecadou R$ 145 milhões em ICMS e recebeu cerca de R$ 12 milhões. Em segundo lugar, aparece Castro que arrecadou R$ 10 milhões no período e recebeu cerca de R$ 5,9 milhões de repasses do imposto. 

O terceiro município com maior arrecadação na região é Telêmaco Borba com cerca de R$ 4,8 milhões, arrecadando cerca de R$ 7 milhões no mesmo período. Já Ortigueira é o quarto município com a maior arrecadação em ICMS da região dos Campos Gerais - o município arrecadou mais de R$ 9 milhões em janeiro e recebeu R$ 4,6 milhões do imposto no mesmo mês. Por fim, Carambeí arrecadou cerca de R$ 4 milhões de ICMS no período e recebeu cerca de R$  2,7 milhões. 

Palmeira apareceu como o sexto município com maior repasse do ICMS em janeiro, recebendo um aporte de R$ 2,3 milhões oriundo do imposto e arrecadando cerca de R$ 5,1 milhão no mesmo período. Conhecida pela atividade no setor turístico, Tibagi é o sétimo município com maior repasse no período, tende recebido R$ 2,1 milhão em janeiro e tendo arrecadado R$ 450 mil no mesmo período.

De acordo com Juca Sloboda, presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), o ICMS figura como um importante recursos para as cidades da região. “Em alguns municípios, esse valor [repasse do ICMS] é fundamental para pagar a folha do funcionalismo e também para que as Prefeituras honrem com seus diferentes compromissos”, contou o presidente que também é prefeito de Jaguariaíva. 

O repasse do ICMS aos municípios leva em conta diversos fatores. Em resumo, de todo o valor arrecadado pela Receita Estadual no Paraná, 25% retorna para os municípios paranaenses. Porém, não é um retorno proporcional ao valor arrecadado em cada município: o estado criou um índice válido para todo o estado para beneficiar as cidades menores, menos desenvolvidas. O índice é composto por diversos fatores, como o valor adicionado (indústria, comércio, etc), população rural, área, fator ambiental, produção agrícola, entre outros – além do índice da distribuição igualitária.

Imposto importante para compor o orçamento

O ICMS é um imposto importantíssimo para a composição do orçamento dos municípios, especialmente das cidades menores. Com recursos menores oriundos de outros tributos, como é o caso do IPTU e do IPVA, as cidades menores contam com o repasse do ICMS para “equilibrar” as finanças. Diante da crise financeira e da diminuição da arrecadação nos municípios, o repasse do ICMS ganhou ainda mais importância para as pequenas cidades da região.

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