Fazenda devolve R$ 6,4 mi de ICMS e IPVA pagos indevidamente
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que foram pagos em duplicidade, recolhidos indevidamente ou que tiveram pedido de devolução pelo contribuinte devido a furto ou perda total de automóveis, entre outros motivos. Foram restituídos cerca de R$ 6,4 milhões.
Para resolver as pendências e fazer as devoluções ainda antes do Natal, foi realizado um mutirão para zerar os pedidos protocolados. Em alguns casos, os valores devidos eram baixos. Em outros, que envolvem recolhimento de ICMS com código indevido, por exemplo, o valor era alto - um dos contribuintes recebeu de volta R$ 246 mil na sexta-feira (4).
Na semana passada foi enviado para o Banco do Brasil a última remessa de restituição de valores que estavam pendentes na secretaria. "Atendemos a 3.062 contribuintes que solicitaram as restituições e foram devolvidos R$ 6.385.469,58", explicou Luciana Carin Scheidt, chefe do grupo financeiro da Fazenda. Agora, segundo ela, a equipe vai trabalhar com os protocolos que recebe durante a semana. "Não há mais nada atrasado", reforçou.
Informações da AEN.
